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Monografia
59518
ALBUQUERQUE, Pedro
A representação voluntária em direito civil : ensaio de reconstrução dogmática / Pedro de Albuquerque. - [Coimbra] : Almedina, [2004]. - 1360 p. ; 23 cm. - (Colecção teses)
Dissertação de doutoramento em ciências jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
ISBN 972-40-2238-2 (Broch.) : D.L.
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Portugal, REPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, MANDATO / Portugal, REPRESENTAÇÃO / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, REGULAMENTAÇÃO / Portugal, RELAÇÃO JURÍDICA / Portugal
I- INTRODUÇÃO. I- PARTE HISTÓRICA-CRÍTICA. Capítulo I- O fenómeno representativo à luz do direito romano. A gestão de interesses alheios ou por conta de outrem, mandato, representação e procuratio, formas de substituição e colaboração. Capítulo II- Da glosa à primeira codificação. Capítulo III- A regulamentação da representação directa na primeira codificação. Capítulo IV- A formação, no espaço juscultural tudesco, das bases dogmáticas da moderna communis opinio relativa ao fenómeno representativo voluntário. Da escolça histórica ao BGB. Capítulo V- A formação das correntes contrárias à dogmática e à communis opinio nascida da evolução pandectística iniciada com jhering e (supostamente) consagrada em termos definitivos pelo BGB. Capítulo VI- A formulação supostamente mais acabada e aparentemente definitiva dos desenvolvimentos iniciados com jhering e laband: a construção de Hupka. II- PARTE INSTITUCIONAL. Capítulo I- Causalidade ou independência da origem da procuração e do poder de representação. Capítulo II- A relevância ou irrelevância do negócio-base para a determinação da extensão da procuração e dos poderes de representação. Capítulo III- A sorte da procuração e a relação jurídica a ela subjacentes. Capítulo IV- A vinculação do representado em caso de invalidade ou falta da relação-base, ou, ainda, de ausência de poderes representativos. Fundamento, A procuração aparente. Capítulo V- A estrutura do negócio representativo.