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Monografia
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LIBER AMICORUM DE JOSÉ DE SOUSA E BRITO EM COMEMORAÇÃO DO 70.º ANIVERSÁRIO
Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em comemoração do 70.º Aniversário : estudos de Direito e Filosofia / organizado por Augusto Silva Dias.. [et al.]. - [Coimbra] : Almedina, [2009]. - XI, [2], 1051 p. ; 24 cm. - (Estudos em homenagem)
ISBN 978-972-40-3951-0 (Encad.) : D.L.
VÁRIA, DIREITO / Portugal, FILOSOFIA / Portugal, FILOSOFIA DO DIREITO / Portugal, OBRIGAÇÕES NATURAIS / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, SEMIÓTICA / Portugal, ÉTICA / Portugal, DIREITO PENAL / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal
Nota introdutória. I. TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO. Pensar o direito num tempo de perplexidade / A. Castanheira Neves. Ideias sobre a interpretação / António Maneul Hespanha. Das obrigações naturais: direito ou moral? / António Menezes Cordeiro. Direito e economia / Armindo Ribeiro Mendes. Reconhecimento e coisificação nas sociedades contemporâneas / Augusto Silva Dias. Bentham, verdade, e semiótica jurídica / Bernard S. Jackson. Rebutting defeasibility as operative normative defeasibility / David Duarte. O que é o direito? / Dietmar von der Pfordten. El imperio de la ley y el imperio de la etica / Esperanza Guisán. La frontiera ontologica: logica e ontologia, relazione e persona / Giovanni Marino. Um esquema de análise pragmática da linguagem das posições jurídicas subjectivas / José António Veloso. O direito como realidade referida a valores: o Neo-Kantismo culturalista de Gustav Radbruch / José Lamego. Os desafios-feridas da Allgemeine Rechtslebre / José Manuel Aroso Linhares. O problema da autoridade / Joseph Raz. On Robert Alexy's weight formula for weighing and balancing / Lars Lindahl. Is there a one right answer? / Lorenz Schulz. Von deontischen Quadraten -- Kuben -- Hyperkuben / Lothar Philipps. Normas jurídicas completas / Luís Duarte d'Almeida. Tempo, movimento, velocidade, aceleração: a caminho de um direito gestionário? / Mário Reis Marques. Ex Post Justice, legal retrospection, and claim to bindingness / Miguel Galvão Teles. A justiça do caso concreto é a equidade / Susana Brasil de Brito. Sein und Sollen im Begriff der Rechtsgeltung / Ulfrid Neumann. II: FILOSOFIA MORAL E POLÍTICA. Oltre l'internalismo e l'esternalismo delle ragioni / Alessandro Serpe. Direitos humanos e despolitização / Alexandre Franco de Sá. Da natureza à civilidade na fenomenologia do espírito / João Lopes Alves. The concept of manipulation / Jorge Menezes. Universal uniqueness: the overwhelming challenge of being a 'Blessing' / Manuel Duarte de Oliveira. Colonizing and decolonizing minds / Marcelo Dascal. Jean Barbeyrac and the question of sovereignty / Miguel Morgado. The priority of corrective over distributive justice / Migual Nogueira de Brito. Da inexistência da noção de dever nos Gregos / Paulo de Sousa Mendes. Aborto, identidade e o mal de matar / Pedro Galvão. Coacção em sentido amplo / Pedro Múrias. Kants Begriff des praktischen Gesetzes / Robert Alexy. Responsibility and human rights protection / Roland Wittmann. III: DIREITO PENAL. Sobre o lugar do princípio da culpa na Constituição Portuguesa / Ana Bárbara Sousa e Brito. O populismo penal: algumas notas / António de Araújo. Gedanken zur strafrechtlichen Systembildung / Claus Roxin. O uso de armas de fogo e a legítima defesa / Fernando Conde Monteiro. Imputação, culpa prévia e penal legal / Frederico de Lacerda da Costa Pinto. O princípio da verdade material / João António Raposo. A primeira confirmação da acusação da Corte Penal Internacional / Kai Ambos. Begriff und systematische Einordnung der Pfichtenkollision / Keiichi Yamanaka. Dolo sem vontade / Luís Greco. A coacção sexual e a violação no Código Penal Português / Paulo Pinto de Albuquerque. Crime omissivo e novas representações da responsabilidade social / Teresa Quintela de Brito. IV: DIREITO CONSTITUCIONAL. O princípio da dignidade da pessoa humana na Jurisprudência Constitucional Portuguesa / Maria Lúcia Amaral. Da licitude da intervenção do Estado na limitação ao exercício do direito ao segredo bancário / Maria Silvina Valente. Les limites du pouvoir de reévision constitutionelle / Paulo Ferreira da Cunha. V: VÁRIA. Interludium Reflexivum / Fernando José Bronze. Of bodies and souls: legal issues of human cloning / Helena Pereira de Melo, Tereza Pizarro Beleza. O perfil ideal do juiz numa sociedade democrática / Maria Paula Figueiredo. Gilberto Freyre a la famiglia patriarcale brasiliana in Italia / Mario G. Losano.