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Analítico de Monografia
62357;66145
CAMPOS, Diogo Leite de
A procriação medicamente assistida heteróloga e o sigilo sobre o dador : ou a omnipotência do sujeito / Diogo Leite de Campos
In: Estudos de direito da bioética / [coordenador José de Oliveira Ascensão]. - [Coimbra] : Almedina, [2005]-0000. - p. 73-86 ; 24 cm.
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO DAS PESSOAS / Portugal, DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA / Portugal, DADOR ANÓNIMO / Portugal
1- O primado do ser humano enquanto sede de valores. 2- Os valores do Direito Civil. 3- Crise dos valores e do Direito - a subjectividade. 4- A evolução do Direito da família e do Direito das pessoas - o afastamento da natureza. 5- O Direito da família e os direitos da pessoa como direitos absolutos. A omnipotência do sujeito. 6- A PMA heteróloga e o sigilo sobre o dador - a lei nº 32/2006. 7- Apreciação das normas sobre PMA - O sigilo sobre o dador. 8- A inseminação heteróloga.