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Monografia
71776;78986
SILVA, Carlos Alberto B. Burity da
Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto B. Burity da Silva.- 2ª ed. - [Luanda] : FDUAN, 2014. - 697 p. ; 23 cm. - (Faculdade de Direito UAN)
O 2º exemplar é uma 2ª reimpressão editada em 2018.
(Broch.) : D.L.
TEORIA GERAL DO DIREITO / Angola, DIREITO CIVIL / Angola, FONTES DE DIREITO CIVIL / Angola, PLURALISMO JURÍDICO / Angola, CODIFICAÇÃO / Angola, RELAÇÃO JURÍDICA / Angola, DECLARAÇÃO NEGOCIAL / Angola, NEGÓCIO JURÍDICO / Angola, VÍCIOS DA VONTADE / Angola, REPRESENTAÇÃO / Angola
Introdução- Direito civil e parte geral. Capítulo I- As fontes do direito civil e o pluralismo jurídico em angolano. Capítulo II- A codificação do direito civil. Capítulo III- Diplomas fundamentais do direito civil angolano. Capítulo IV- Os princípios fundamentais do direito civil. Capítulo V- A relação jurídica. Capítulo VI- As pessoas físicas. Capítulo VII- As pessoas colectivas. Capítulo VIII- Os bens. Capítulo IX- Vicissitudes das relações jurídicas : aquisição, modificação e extinção. Capítulo X- O negócio jurídico. Capítulo XI- A declaração negocial. Capítulo XII- Forma da declaração negocial. Capítulo XIII- Interpretação e integração dos negócios jurídicos. Capítulo XIV- Falta e vícios da vontade. Capítulo XV- A representação nos negócios jurídicos. Capítulo XVI- Os requisitos do objecto negocial. Capítulo XVII- Cláusulas acessórias típicas. Capítulo XVIII- Valores negativos do negócios jurídico. Bibliografia.