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Monografia
25967/25968/25969
FERNANDES, Luis Alberto Carvalho
Teoria geral do direito civil / Luis A. Carvalho Fernandes.- Reimpr. - Lisboa : AAFDL, 1983. - 3 vol. ; 22 cm
(Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS / Portugal, RELAÇÃO JURIDICA / Portugal, PESSOAS SINGULARES / Portugal, CAPACIDADE JURIDICA / Portugal, AUSENCIA / Portugal, PESSOAS COLECTIVAS / Portugal, DIREITO SUBJECTIVO / Portugal, NEGOCIO JURIDICO / Portugal
I- INTRODUÇÃO: PARTE I: TEORIA GERAL DA NORMA JURIDICA CIVIL. TITULO I- Fontes de direito civil. II- Institutos fundamentais do direito civil portugues. Capítulo I- Analise sumaria da materia do direito civil. II- Principios fundamentais do direito civil. PARTE II: TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURIDICA. TITULO I- Preliminares. Capítulo I- Noção de relação juridica. II- Elementos da relação juridica. III- Classificação das relações juridicas. TITULO II- Os sujeitos. SUBTITULO II- Noções gerais. Capítulo I- Preliminares. II- Conceitos fundamentais. SECÇÃO I- Personalidade e capacidade juridicas. II- Esfera juridica e patrimonio. III- Outros conceitos fundamentais. Capítulo III- Direitos de personalidade. IV- Individualização e identificação das pessoas. SUBTITULO II- Pessoas singulares. Capítulo I- Preliminares. II- Personalidade. SECÇÃO I- Começo da personalidade. II- Termo da personalidade. Capítulo III- Capacidade juridica. SECÇÃO I- Preliminares. II- Elementos da capacidade. DIVISÃO I- Nacionalidade. II- Sexo. III- Posição familiar IV- Idade. SUBDIVISÃO I- Preliminares. II- Duração da incapacidade dos menores. III- Ambito da incapacidade dos menores. IV- Suprimento da incapacidade dos menores. V- Valor dos actos praticados por menores. DIVISÃO V- Deficiencias fisicas e mentais e habitos de vida. SUBDIVISÃO I- Preliminares. II- Interdição. III- Inabilitação. IV- Incapacidade do art.131. do codigo civil. V- Incapacidade de facto. DIVISÃO VI- Insuficiencia patrimonial. Capítulo IV- Domicilio. V- Ausencia. SECÇÃO I- Preliminares. II- Ausencia presumida. III- Ausencia declarada ou justificada. IV- Morte presumida. SUBTITULO III- Pessoas colectivas. Capítulo II- Conceito de pessoa colectiva. SECÇÃO I- Elementos da pessoa colectiva. II- Natureza da pessoa colectiva. III- Classificação das pessoas colectivas. DIVISÃO I- Preliminares. II- As pessoas colectivas quanto a nacionalidade. III- As pessoas colectivas quanto ao tratamento juridico. IV- As pessoas colectivas quanto ao fim. V- As pessoas colectivas quanto a estrutura. VI- As pessoas colectivas no direito portugues. SECÇÃO IV- Analise critica do conceito de pessoa colectiva. DIVISÃO I- Casos duvidosos de personalidade colectiva. II- Figuras afins da pessoa colectiva. III- A personalidade colectiva como instrumento juridico- -alguns problemas-. Capítulo III- Regime juridico das pessoas colectivas. SECÇÃO I- Personalidade. SUBSECÇÃO I- Constituição das pessoas colectivas. DIVISÃO I- Preliminares. II- Constituição das associações. III- Constituição das fundações. IV- Constituição das sociedades. SUBSECÇÃO II- Modificação das pessoas colectivas. III- Extinção das pessoas colectivas. DIVISÃO I- Preliminares. II- Extinção das associações. III- Extinção das fundações. IV- Extinção das sociedades. SECÇÃO II- Capacidade. DIVISÃO I- Capacidade de gozo. II- Capacidade de exercicio. TITULO III- Objecto da relação juridica. SUBTITULO II- Objecto imediato. Capítulo I- Preliminares. II- O direito subjectivo. SECÇÃO I- Estatica do direito subjectivo. DIVISÃO I- Noção de direito subjectivo. II- Conteudo do direito subjectivo. III- Classificação dos direitos subjectivos. IV- Figuras afins dos direitos subjectivos. SECÇÃO II- A dinamica do direito subjectivo. DIVISÃO I- Vicissitudes do direito subjectivo. SUBDIVISÃO I- Evolução objectiva do direito subjectivo. II- Evolução subjectiva do direito subjectivo. DIVISÃO II- Exercicio do direito. SUBDIVISÃO I- Noção e modalidades. II- Limites ao exercicio do direito. Capítulo III- A vinculação juridica. SECÇÃO I- Preliminares. II- Noção e modalidades da vinculação. III- Figuras afins da vinculação. SUBTITULO III- Objecto mediato. Capítulo I- Preliminares. II- As coisas. SECÇÃO I- Noção de coisa. II- Classificação das coisas. DIVISÃO I- Preliminares. SUBDIVISÃO I- As coisas quanto as suas qualidades. II- As coisas quanto as relações entre elas existentes. Capítulo III- As prestações. IV- Outras realidades como objecto mediato das relações juridicas. TITULO IV- O facto juridico. SUBTITULO I- Noções gerais. Capítulo I- Facto juridico em geral. II- Acto juridico. SUBTITULO II- Teoria geral do negocio juridico. Capítulo I- Preliminares. SECÇÃO I- Noções gerais. II- Classificação dos negocios juridicos. III- Sistematização da materia. Capítulo II- Pressupostos do negocio juridico. SECÇÃO I- Partes. II- O objecto negocial. III- Capacidade. SECÇÃO IV- Legitimidade. Capítulo III- Estrutura do negocio juridico. SECÇÃO I- Vontade. SUBSECÇÃO I- Noção e requisitos. SUB-SECÇÃO II- Vicios na formação da vontade. DIVISÃO I- Preliminares. II- Modalidades de vicios na formação da vontade. SUBDIVISÃO I- O erro. &1- Noções gerais. &2- Erro simples. &3- Erro qualificado por dolo. SUBDIVISÃO II- O medo. &1- Noções gerais. &2- Coacção moral. &3- Estado de necessidade. SUBDIVISÃO III- Incapaciade acidental. SUBDIVISÃO IV- A USURA. SUBSECÇÃO III- Substituição e conjugação de vontades. SECÇÃO II- Declaração. SUBSECÇÃO I- Preliminares. II- Perfeição da declaração. III- Modalidades da declaração. IV- Forma da declaração. SECÇÃO III- Relações entre a vontade e a declaração. SUBSECÇÃO I- Papel da vontade e da declaração na formação do negocio juridico. SUBSECÇÃO II Divergencias entre a vontade e a declaração. DIVISÃO I- Divergencias intencionais e enganosas. SUBDIVISÃO I- Simulação. II- Reserva mental DIVISÃO II- Divergencias internacionais não enganosas. III- Divergencias não intencionais. SECÇÃO IV- Causa. Capítulo IV- Conteudo do negocio juridico. SECÇÃO I- Preliminares. II- Formação do conteudo. III- Elementos do conteudo. SUBSECÇÃO I- A condição. II- A pressuposição. III- O termo. IV- O modo. V- Clausula penal. VI- Outros elementos acidentais do negocio juridico. SECÇÃO IV- Determinação do conteudo. SUBSECÇÃO I- Interpretação do negocio juridico. II- Integração do negocio juridico. Capítulo V- Valor do negocio juridico. SECÇÃO I- Preliminares. II- Validade do negocio juridico. SECÇÃO II- Eficacia do negocio juridico. SUBSECÇÃO I- Regime dos efeitos do negocio juridico. DIVISÃO I- Produção dos efeitos. II- Modificação dos efeitos do negocio juridico. DIVISÃO III- Cessação dos efeitos do negocio juridico. SUBSECÇÃO II- Ineficacia do negocio juridico. SUBTITULO III- Teoria geral do acto juridico simples. Capítulo I- Preliminares. Capítulo II- Regime do acto juridico simples. SUBTITULO IV- Facto juridico "stricto sensu" Influencia do tempo na relação juridica. Capítulo I- Preliminares. Capítulo II- Prescrição. Capítulo III- Caducidade. TITULO V- Garantia SUBTITULO I- Preliminares. SUBTITULO II- Garantia privada. SUBTITULO III- Garantia publica.