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Monografia
72794/72795/73419
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA
Constituição da República de Angola / (coord.) Carlos Maria Feijó ; [autores] Bornito de Sousa.. [et al.]. - [Coimbra] : Almedina, 2015. - 00v. ; 24 cm
1.v.: Enquadramento histórico e trabalhos preparatórios. - 1086 p. - ISBN 978-972-40-5886-3. ; 2.v.: Enquadramento histórico e trabalhos preparatórios. - p. XII, 1089-2550. - ISBN 978-972-40-5901-3. ; 3.v.: Enquadramento dogmático - a nossa visão. - 650 p. - ISBN 978-972-40-5911-2.
(Encad.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Angola, CONSTITUIÇÃO / Angola
1.v.: PROLEGÓMENOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DE ANGOLA. APRESENTAÇÃO DA OBRA. INTRODUÇÃO. 1- Memória do constitucionalismo angolano. 2- Constituição da Republica de Angola de 2010. ANEXOS: Anexo 1- Lei Constitucional de 1992. Anexo 2- Lei de alteração a Lei, 2/09, de 6 de Janeiro — Lei que cria Comissão Constitucional. Anexo 3- Resolução que indica os Deputados membros da Comissão Constitucional. Anexo 4- Resolução que indica os membros da Comissão Técnica. Anexo 5- Metodologia e Cronologia de Trabalho da Comissão Técnica aprovada pela Comissão Constitucional. Anexo 6- As propostas de Constituição de cada Partido com assento Parlamentar (5). Anexo 7- Trabalhos da Comissão Técnica. Anexo 8- Projecto da constituição A — Sistema Presidencialista. Anexo 9- Projecto da Constituição B — Sistema Semipresidencialista. Anexo 10- Projecto da Constituirão C — Sistema Semipresidencialista Parlamentar. Anexo 11- Acta de apresentação pública dos projectos de Constituição. – 2.v.: PROLEGÓMENOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DE ANGOLA. APRESENTAÇÃO DA OBRA. ANEXOS: Anexo 12- Contribuições da Consulta Publica. Anexo 13- Actas da Comissão Constitucional — de 1 a 26. Anexo 14- Princípios estruturantes para a elaboração da Constituição da Republica de Angola. Anexo 15- Texto da Constituição com a indicação, por artigo, da proveniência da proposta e o modo de apuramento da vontade constituinte. Anexo 16- Texto aprovado pela Assembleia Constituinte e Remetido a fiscalização do Tribunal Constitucional. Anexo 17- Acórdão do Tribunal Constitucional nº 111/2010. Anexo 18- Constituição da Republica de Angola. Anexo 19- Discurso do Presidente da Assembleia Nacional no momento da aprovação da Constituição da Republica de Angola. Anexo 20- Discurso do Presidente da Republica na cerimónia de promulgação da Constituição da República de Angola. - 3.v.: Notas biográficas. Introdução. Constituição de 2010: Constituição nova ou Constituição velha? / Carlos Feijó. A cartografia constitucional angolana - uma perspectiva politológica / Sihanouk Fortuna. Os fundamentos da Constituição angolana: princípios e direitos fundamentais / Carlos Feijó. A Constituição Económica da República de Angola / Carlos Feijó. Sistema de Governo na Constituição de 2010: contextos, transições, preconceitos / António Rodrigues Paulo. O poder executivo na Constituição da República de Angola: uma perspectiva jurídico-administrativa / Carlos Feijó. Poder executivo: administração pública, administração independente e organização territorial / Cremildo Paca. Poder executivo: segurança nacional, defesa nacional, forças armadas e polícia nacional na CRA / Carlos Feijó. O sistema eleitoral na Constituição Angolana de 2010 / Adão de Almeida. Partidos políticos na Constituição de Angola e sua influência no funcionamento do sistema político / André Caputo Menezes. O poder legislativo: a função legislativa na CRA / Adão de Almeida. Poder legislativo: a fiscalização política da Assembleia Nacional sobre o executivo no sistema de Governo vigente - meandros de uma questão mal compreendida / Marcy Lopes. O poder judicial na Constituição da República de Angola / Carlos Feijó. Poder local: a autonomia local e a organização do poder territorial na Constituição Angolana / Carlos Feijó. Garantia da Constituição da República de Angola / Carlos Feijó. Anexos.