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Monografia
67102
ARNAUT, Joana Liberal
A inteligência das leis : os "Elementos de Hermeneutica do Direito Portuguez" de José Manuel Pinto de Sousa (1754-1818) Professor e Diplomata / Joana Liberal Arnaut. - [Coimbra] : Coimbra Editora, [2011]. - 276 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-54-0301-3 (Broch.) : D.L.
FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA, TEORIA DA INTERPRETAÇÃO, TEORIA DO DIREITO
Prefácio. Introdução. PARTE I: JOSÉ MANUEL PINTO DE SOUSA (1754-1818): PRIMEIRAS LINHAS DA SUA BIOGRAFIA. 1- Nascimento em Lamego e vida académica em Coimbra (1754-1797). 2- Das lições em Coimbra às negociações de paz com a França (1798-1801). 3- Nomeação para Estocolmo com permanência em Lisboa e negociação do Tratado de Neutralidade e Subsídios com o general Lannes (1801-1804). 4- Catorze anos de representação portuguesa junto da Santa Sé. 5- Jósé Manuel Pinto de Sousa e o seu tempo. PARTE II: OS «ELEMENTOS DA HERMENEUTICA DO DIREITO PORTUGUEZ» (1787). 1- Os Elementos e a Análise de D. 48. 18, 17 sobre a confissão em Processo Penal: dois escritos para o ensino teórico-prático da hermeneutica. 2- Enquadramento histórico-jurídico da obra. 3- Análise do conteúdo da obra. 4- José Manuel Pinto de Sousa e os seus «Elementos da Hermeneutica do Direito Portuguez». Anexo.