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Monografia
38545/38546/38547
MENDES, João de Castro
Direito processual civil / João de Castro Mendes. - Lisboa : AAFDL, 1994-1989. - 3 vol. ; 22 cm
Apontamentos das lições redigidas com a colaboração de um grupo de assistentes. - 1.v.: Reimpressão. - 1994. - 640 p. ; 2.v.: Revisto e actualizado : 1987. - Reimpressão. - 1993. - 887 p. ; 3.v.: Recursos e acção executiva. - 1989. - 554 p.
(Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal
1.v.: INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I: DEFINIÇÃO DO OBJECTO DA CARREIRA. § 1º- Preliminares. § 2º- Estrutura do Processo Civil. § 3º- Objectivo do processo. § 4º- Fim do Processo Civil. § 5º- Meio do Processo Civil. § 6- O direito Processual Civil: características CAPÍTULO II: FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CAPÍTULO III: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ACTUAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS. CAPÍTULO IV: CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO CIVIL. PARTE I: TRIBUNAL. CAPÍTULO I: NOÇÕES GERAIS. § 1º- Preliminares. § 2º- Estrutura dos tribunais. CAPÍTULO III: QUADRO GERAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES. CAPÍTULO III: ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOS TRIBUNAIS COMUNS E SUA COMPETÊNCIA. § 1º- Tribunais de competência genérica. § 2º Tribunal de competência especializada. § 3º- Tribunais de Competência específica. § 4º Pontos complementares. CAPÍTULO IV: A COMPETÊNCIA COMO PRESSUPOSTO PROCESSUAL. ADITAMENTOS. 2.v.: PARTE II: SUJEITOS: AS PARTE. CAPÍTULO I: NOÇÃO DE PARTE. CAPÍTULO II: PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SUBJECTIVOS RELATIVOS ÀS PARTES. § 1º- Personalidade judiciária. § 2º- Sujeito à jurisdição portuguesa. § 3º- Capacidade judiciária. § 4º- Patrocínio judiciário obrigatório. § 5º- Legitimidade. § 6º- Interesse em agir. § 7º- Abuso do Direito de Acção. CAPÍTULO III: PLURALIDADE DE PARTES. CAPÍTULO IV: MODIFICAÇÕES SUBJECTIVAS DA INSTÂNCIA. § 1º- Preliminares. § 2º Habitação. § 3º- Intervenção de terceiros. PARTE III: PEDIDO. § 1º- Preliminares. § 2º- Formas anómalas do pedido. § 3º- Modificações do pedido. PARTE IV: MARCHA DO PROCESSO COMUM DE DECLARAÇÃO. TÍTULO I: PRELIMINARES. CAPÍTULO I: ORDENAMENTO DAS MATÉRIAS. TÍTULO II: PROCESSO ORDINÁRIO. CAPÍTULO I: FASE DOS ARTICULADOS. § 1º- Ideia geral da fase. § 2º- Petição inicial (demanda) e formalidades liminares. Secção I- Petição inicial. Secção II- Formalidades liminares. § 3º- Contestação ou revelia. Secção I- Preliminares. Secção II- Contestação. Secção III- Revelia. Secção IV- Formalidades complementares da contestação. § 4º- Réplica. § 5º- Tréplica. § 6º- Outros articulados. CAPÍTULO II. FASE DA CONDENSAÇÃO. CAPÍTULO III: FASE DA INSTRUÇÃO. § 1º Ideia geral da fase: instrução e prova. § 2º- Princípios gerais mais importantes do direito probatório formal. § 3º- Meios de prova. CAPÍTULO IV: FASE DA AUDIÊNCIA FINAL. § 1º- Ideia geral da fase. § 2º- Preparação da audiência final. § 3º- Audiência final. CAPÍTULO V: FASE DA SENTENÇA. § 1º- Preliminares. § 2º- Forma da sentença. § 3º- Conteúdo da sentença. § 4º- Efeitos da sentença. § 5º- Quadro dos vícios da sentença. § 6º- Valores jurídicos da sentença. § 7º- Actos complementares da sentença. TÍTULO III. PROCESSO SUMÁRIO. TÍTULO IV: PROCESSO SUMARÍSSIMO. ADIAMENTOS. 3.v.: PARTE V: OS RECURSOS NO PROCESSO COMUM DE DECLARAÇÃO. TÍTULO I: INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I: CONCEITO E ESTRUTURA DO RECURSO. CAPÍTULO II: OS RECURSOS PREVISTOS NA LEI, E O SEU CAMPO DE APLICAÇÃO. § 1º- Preliminares. § 2º- Recursos ordinários. § 3º- Recursos extraordinários. CAPÍTULO III: SEDE LEGAL DOS RECURSOS. TÍTULO II: MARCHA DOS RECURSOS ORDINÁRIOS. SUBTÍTULO I: OS TRÊS RECURSOS ORDINÁRIOS TÍPICOS: AGRAVO, APELAÇÃO E REVISTA, INTERPOSTOS PARA RELAÇÃO OU SUPREMO. CAPÍTULO I: PRELIMINARES. CAPÍTULO II: FASE DA INTERPOSIÇÃO. § 1º- Momento da interposição. § 2º- Modo da interposição. § 3º- Efeitos da interposição. § 4º- Actos da fase de interposição de recurso seguintes a esta. CAPÍTULO III: EXPEDIÇÃO OU SUBIDA DO RECURSO. CAPÍTULO IV: ALEGAÇÕES. CAPÍTULO V: FASE DA PREPARAÇÃO DO JULGAMENTO. CAPÍTULO VI: FASE DO JULGAMENTO DO RECURSO. TÍTULO III: MARCHA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. PARTE VI: ACÇÃO EXECUTIVA. TÍTULO I: NOÇÕES GERAIS. § 1º- Noções de acção executiva. § 2º- Pressupostos da acção executiva. § 3º- Formas do processo executivo. TÍTULO II: FORMAS DO PROCESSO EXECUTIVO COMUM. CAPÍTULO I: EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. Secção I- Forma ordinária. § 1º- Preliminares. § 2º- Fase introdutória. § 3º- Embargos de executado. § 4º- Fase da penhora. § 5º- Convocação dos credores e reclamação dos créditos. § 6º- Fase da venda. § 7º- Fase do pagamento e extinção da execução. Secção II- Forma sumária. Secção III- Forma sumaríssima. CAPÍTULO II: EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. Secção I- Forma ordinária. Secção II- Forma sumária. Secção III- Forma sumaríssima. CAPÍTULO III: EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. Secção I- Forma ordinária. Secção II- Forma sumária. CAPÍTULO IV: CONVENÇÃO DA EXECUÇÃO EM FALÊNCIA OU INSOLVÊNCIA.