PP130
Analítico de Periódico
GONÇALVES, Monique Mosca
Bem-estar e produção animal no direito europeu : estágio atual e novas perspectivas / Monique Mosca Gonçalves
O Direito, Coimbra, a.150 n.2 (2018), p.401-443
DIREITO CIVIL, DIREITOS DOS ANIMAIS, PROTECÇÃO DE ANIMAIS, CONSTITUIÇÃO, ACTIVIDADE PROFISSIONAL, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, COMÉRCIO INTERNACIONAL, MERCADO INTERNO, DIREITO COMUNITARIO
1- Notas introdutórias. 2- Exploração económica dos animais de criação: 2. 1. Industrialização da produção e o sofrimento animal; 2.2- Técnicas de marketing e a ocultação dos métodos anéis. 3- União Europeia e Direito dos Animais: 3.1- O Bem-estar animal como um valor constitucional; 3.2- Direito europeu derivado; 3.3- Estratégias quadrienais e outras iniciativas. 4- O animal e a economia: novos rumos: 4.1- Princípio da sustentabilidade ética; 4.2- Rotulagem; 4.3- Instrumentos económicos de proteção do bem-estar animal; 4.4- Implicações no comércio internacional e no mercado interno. 5- Conclusões.