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Monografia
79405
SOUSA, Domingos Pereira de
Direito Empresarial / Domingos Pereira de Sousa.- 1ª ed. - [Lisboa] : Quid Juris, [2020]. - 334 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-724-831-5 (Broch.) : D.L.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, ECONOMIA, EMPRESA, ACTIVIDADE ECONÓMICA, LIBERDADE DE EMPRESA / Portugal, LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO / Portugal, DIREITO DA CONCORRÊNCIA, TRATADO DA UE, AUXÍLIOS DO ESTADO / Portugal, REGULAÇÃO DO MERCADO, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, TRESPASSE / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, FIRMA / Portugal, ESTATUTO JURÍDICO / Portugal, COMERCIANTE / Portugal, OBRIGAÇÕES / Portugal, REGISTO COMERCIAL / Portugal, SÓCIO / Portugal, AGRUPAMENTO DE EMPRESAS / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, CONTRATO COMERCIAL / Portugal, TITULOS DE CRÉDITO / Portugal
Nota prévia. Plano do livro. Abreviaturas mais utilizadas. PARTE I: A ECONOMIA, A EMPRESA E O DIREITO EMPRESARIAL. Introdução. A atividade económica, o direito e o estado. 1- A atividade económica e o Direito. 2- A liberdade de empresa e a concorrência. 3- A liberdade de empresa na Constituição portuguesa. 4- A liberdade de estabelecimento na União Europeia. 5- O direito de concorrência. 6- Noção de empresa para efeitos da lei da concorrência. 7- A concorrência nos Tratados da União Europeia. 8- Concentrações de empresas. 9- Auxílios de Estado. 10- Restrições à liberdade de empresa. 11- A regulação dos mercados e da concorrência em Portugal. 12- Os contratos públicos. CAPÍTULO I- O direito comercial e o direito empresarial. 13- Noção jurídica de comércio. 14- Noção jurídica de empresa. 15- O comerciante ou empresário. 16- O objeto do Direito Comercial. CAPÍTULO II- A empresa e o estabelecimento comercial. 17- A empresa e o seu titular. 18- O estabelecimento comercial. 19- O estabelecimento individual de responsabilidade limitada (EIRL). 20- O trespasse do estabelecimento. 21- A cessão de exploração. CAPÍTULO III- Os atos de comércio. 22- Noção de atos de comércio. 23- Atos e atividades comerciais do artigo 230.º do Código Comercial. 24- O artigo 2-º do Código Comercial. 25- Classificação dos atos de comércio. 26- Atos de comércio puros e atos de comércio mistos. 27- O regime jurídico das dívidas comerciais. 28- Responsabilidade pelas dívidas do cônjuge comerciante. PARTE II: A FIGURA DO COMERCIANTE O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E AS SOCIEDADES COMERCIAIS. CAPÍTULO IV- O empresário em nome individual. 29- Noção de comerciante e sua importância. 30- Interpretação do artigo 13.º, n.º 2 do Código Comercial. 31- Requisitos de acesso à qualidade de comerciante. 32- A personalidade jurídica. 33- A capacidade jurídica. 34- Incapacidade por menoridade. 35- Incapacidade do maior acompanhado. 36- Capacidade jurídica das pessoas coletivas. 37- Capacidade de gozo e capacidade de exercício. 38- Capacidade jurídica comercial. 39- O comerciante e o empresário em nome individual. 40- A matrícula no registo comercial. 41- O domicílio do comerciante. 42- Incompatibilidades do comerciante. 43- Indisponibilidades do comerciante. 44- Estatuto jurídico de comerciante. CAPÍTULO V- Obrigações especiais dos comerciantes. 45- A obrigação de usar firma. 46- Princípios gerais da composição da firma. 47- Regras de composição da firma. 48- Alteração e extinção da firma. 49- A obrigação da escrituração mercantil. 50- A obrigação do balanço e da prestação de contas. 51- A contabilidade. 52- Princípios da contabilidade. 53- A obrigação do registo comercial. CAPÍTULO VI- As sociedades comerciais. 54- Conceito de sociedade comercial. 55- Tipos de sociedade comercial. 56- As sociedades coligadas. 57- As empresas públicas. 58- As empresas cooperativas. 59- Agrupamentos Complementares de Empresas. 60- Agrupamento Europeu de Interesse Económico. 61- Sociedade desportiva. 62- Constituição de uma sociedade comercial. 63- Regimes especiais de constituição de sociedades comerciais. 64- Etapas na constituição de uma sociedade comercial. 65- A personalidade jurídica das sociedades comerciais. 66- Capacidade jurídica das sociedades comerciais. 67- Estatuto jurídico do sócio. 68- Principais obrigações dos sócios. 69- Principais direitos dos sócios. 70- Direito à informação. 71- Direito aos lucros. 72- Direito de voto. 73- Direito à qualidade de sócio. PARTE III: O GOVERNO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. CAPITULO VII- Estrutura e funcionamento dos órgãos sociais. 74- Órgãos das sociedades comerciais. 75- Natureza dos órgãos sociais. 76- Órgãos de administração e representação. 77- Órgãos de fiscalização. 78- Titulares dos órgãos. 79- Incompatibilidades dos titulares dos órgãos. 80- Deveres dos administradores. 81- Responsabilidade dos administradores e gerentes. 82- Responsabilidade perante a sociedade. 83- Responsabilidade perante os credores sociais. 84- Responsabilidade perante sócios e terceiros. 85- Responsabilidade pela insolvência. 86- Responsabilidade tributária. 87- Responsabilidade penal e contraordenacional. 88- A obrigação de prestar caução. CAPÍTULO VIII- A assembleia geral das sociedades. 89- Natureza da assembleia geral. 90- Os poderes colegiais dos sócios. 91- A prestação de contas. 92- Convocação da assembleia geral. 93- Funcionamento da assembleia geral. 94- O voto e as regras da maioria. 95- As deliberações sociais. 96- Vícios das deliberações sociais. CAPITULO IX- Modificação e extinção das sociedades comerciais. 97- Transformação das sociedades. 98- Fusão de sociedades comerciais. 99- Cisão de sociedades comerciais. 100- Dissolução e liquidação das sociedades. 101- Liquidação das sociedades. 102- A insolvência. 103- O processo especial de revitalização (PER). PARTE IV: OS NEGÓCIOS JURÍDICOS EMPRESARIAIS. CAPÍTULO X- Os contratos comerciais. 104- Noção de contrato. 105- O princípio da liberdade contratual. 106- As cláusulas contratuais gerais. 107- A compra e venda comercial. 108- O contrato de mandato. 109- O contrato de mediação. 110- O contrato de agência. 111- O contrato de consórcio. 112- O contrato de associação em participação. 113- O contrato de associação à quota. 114- O contrato de concessão comercial. 115- O contrato de licença. 116- O contrato de franquia (franchising). 117- O contrato de mershandising. 118- O contrato de transporte. 119- Títulos de transporte. 120- Responsabilidade do transportador. 121- O contrato de seguro. CAPÍTULO XI- Contratos bancários e financeiros. 122- As operações bancárias. 123- Contrato de abertura de conta. 124- Contrato de depósito bancário. 125- A conta corrente bancária. 126- As garantias bancárias. 127- As garantias bancárias autónomas. 128- As cartas de conforto. 129- O contrato de mútuo. 130- O contrato de abertura de crédito. 131- O contrato de locação financeira (leasing). 132- O contrato de locação operacional (renting). 133- O contrato de cessão financeira (factoring). 134- O contrato de confirming. CAPÍTULO XII- Os títulos de crédito. 135- Noção de crédito. 136- Tipos de crédito. 137- Títulos de crédito. 138- Características dos títulos de crédito. 139- Tipos de títulos de crédito. 140- Títulos cambiais. 141- As ações e as obrigações. 142- Outros títulos de crédito. Bibliografia.