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Monografia
70516
RODRIGUES, Fernando Pereira
O novo processo civil : os princípios estruturantes / Fernando Pereira Rodrigues. - [Coimbra] : Almedina, 2013. - 285 p. ; 24 cm. - (Monografias)
ISBN 978-972-40-5373-8 (Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal
1- Princípio do direito de acesso à justiça. 2- Princípio da proibição da autodefesa. 3- Princípio do contraditório. 4- Princípio da igualdade das partes. 5- Princípio do dispositivo. 6- Princípio do inquisitório ou da oficiosidade. 7- Princípio da adequação formal. 8- Princípio da cooperação. 9- Princípio da estabilidade da instância. 10- Princípio da aquisição processual. 11- Princípios da imediação, da oralidade e da concentração. 12- Princípio da livre apreciação das provas. 13- Princípio da prova legal. 14- Princípio da plenitude da assistência do juiz. 15- Princípio da preclusão. 16- Princípio do processo equitativo. 17- Princípio do direito à tutela jurisdicional. 18- Princípio da independência e da imparcialidade. 19- Princípio da legalidade. 20- Princípio da prevalência da decisão de mérito. 21- Princípio do conhecimento oficioso do direito. 22- Princípio da tutela provisória da aparência. 23- Princípio da submissão aos limites substantivos. 24- Princípio da autorresponsabiliadade das partes. 25- Princípio da verdade formal e princípio da verdade material. 26- Princípio da economia processual. 27- Princípio da atendibilidade dos factos supervenientes. 28- Princípio da limitação dos actos. 29- Princípio da boa fé processual. 30- Princípio da extinção do poder jurisdicional. 31- Princípio da celeridade processual. 32- Princípio da publicidade. 33- Princípio da continuidade da audiência. 34- Princípio do valor extraprocessual das provas. 35- Princípio da aplicação imediata da lei do processo. 36- Princípio da territorialidade da lei do processo. 37- À laia de conclusão. Bibliografia.