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Monografia
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ANDRADE, Érico
O mandado de segurança : a busca da verdadeira especialidade : proposta de releitura à luz da efetividade do processo / Érico Andrade. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2010. - 621 p. ; 24 cm
ISBN 978-85-375-761-2 (Broch.) : oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, MANDADO DE SEGURANÇA / Brasil, DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Brasil, DIREITO ADMINISTRATIVO / Brasil
1- Introdução. 2- A Evolução Doutrinária do Direito Processual Civil: o Estágio Atual. 2.1- Considerações iniciais. 2.2- A evolução do processo a partir de meados do século XX: a busca do justo processo (processo équo). 2.3- A constitucionalização do processo: a importante mudança metodológica. 2.4- As linhas modernas do processo civil: elenco dos principais nortes doutrinários para a busca do processo efetivo. 2.5- Conclusão parcial. 3- Evolução Doutrinária do Direito Administrativo: o Estágio Atual. 3.1- O nascimento e o florescimento do direito administrativo. 3.2- O direito administrativo a partir de meados do século XX. 3.3- As principais linhas do moderno direito administrativo. 3.4-. Conclusão parcial. 4- O mandado de segurança a seus contornos atuais. 4.1- O surgimento e evolução do mandado de segurança no direito brasileiro. 4.2- As principais questões em tomo do mandado de segurança segundo doutrina e jurisprudência. 4.3- Conclusão parcial. 5- Mandado de Segurança: a Busca da Verdadeira Especialidade (Proposta de Re- Referências leitura à Luz da Efetividade do Processo. 5.1- O enquadramento constitucional do mandado de segurança como processo efetivo para amar o direito administrativo: a busca da verdadeira especialidade. 5.2- Sugestões para releitura de temas controversos no âmbito do mandado de segurança. 5.3- Sugestões para releitura de temas controversos no âmbito do mandado de segurança. 5.4- Conclusão parcial. 6- Conclusões gerais. 1- A evolução doutrinária do direito processual civil: o estágio atual. II- A evolução doutrinária do direito administrativo: o estágio atual. III- O mandado de segurança e seus contornos atuais. IV- Mandado de segurança: a busca da verdadeira especialidade (proposta de releitura à luz da efetividade do processo.