PP497
Analítico de Periódico
PAIVA, Luiz Fernando Valente de
Apresentação do plano de recuperação pelo devedor e a atuação dos credores / Luiz Fernando Valente de Paiva
Revista do advogado, São Paulo, a.25n.83(Set.2005), p.73-81
DIREITO COMERCIAL / Brasil, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS / Brasil, CREDOR / Brasil, DEVEDOR / Brasil
1: INTRODUÇÃO. 2: DA NOVA RELAÇÃO DE FORÇAS ENTRE DEVEDOR E CREDORES: UM INCENTIVO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 3: PONDERAÇÕES RELEVANTES PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO. 3.1- Tratamento paritário. 3.2- Credores não sujeitos aos efeitos da recuperação (judicial e extrajudicial). 3.3- A recomposição do capital de giro do devedor em recuperação judicial - uma oportunidade de investimento (créditos extraconcursais). 3.4- A eliminação da sucessão tributária e previdenciária na aquisição de unidades isoladas ou filiais de empresas em recuperação judicial. 3.5- O parcelamento dos débitos tributários na recuperação judicial. 4: RECUPERAÇÃO JUDICIAL: PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO. 5: O PLANO ESPECIAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 6: RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO. 6.1- O plano de recuperação extrajudicial. 6.2- Atuação dos credores. 7: CONCLUSÃO.