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Monografia
78570
MINUTAS DE CONTRATO DE TRABALHO
Minutas de contrato de trabalho / Revista Gerente.- 1ª ed. - [Lisboa] : Revista Gerente, 2019. - 244 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-33-0097-8 (Broch.) : D.L.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, MINUTAS / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal
PREFÁCIO. CAPÍTULO 1: CONTRATOS. Minuta 01- Contrato-Promessa de Trabalho. Minuta 02- Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado. Minuta 03- Contrato de Trabalho a Termo Certo. Minuta 04- Contrato de Trabalho a Termo Certo – Desempregado de Muito Longa Duração. Minuta 05- Contrato de Trabalho a Termo - Lançamento de Nova Actividade / Início de Funcionamento de Empresa ou de Estabelecimento. Minuta 06- Contrato de Trabalho a Termo Incerto – Obra. Minuta 07- Contrato de Trabalho a Termo Incerto – Trabalhador Ausente. Minuta 08- Contrato de Trabalho a Tempo Parcial (a Termo Certo). Minuta 09- Contrato de Trabalho Intermitente. Minuta 10- Contrato de Teletrabalho. Minuta 11- Contrato de Trabalho em Comissão de Serviço. Minuta 12- Contrato de Trabalho com Trabalhador Estrangeiro. CAPÍTULO II: ALTERAÇÕES AO CONTRATO. Minuta 13- Acordo de Alteração de Horário de Trabalho. Minuta 14- Acordo de Cedência Ocasional de Trabalhador. Minuta 15- Acordo de Isenção de Horário de Trabalho. Minuta 16- Acordo de Mobilidade Funcional. Minuta 17- Acordo de Renovação Contrato de Trabalho a Termo Certo. Minuta 18 - Acordo de Transferência de Local de Trabalho. Minuta 19- Pacto de Confidencialidade. Minuta 20- Pacto de Não Concorrência. Minuta 21- Pacto de Permanência. CAPÍTULO III: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. Processo Disciplinar – Introdução. Minuta 22- Comunicação De Suspensão Preventiva Sem Perda De Retribuição. Minuta 23- Comunicação Da Nota De Culpa. Minuta 24- Nota De Culpa. Minuta 25- Auto De Inquirição De Testemunhas. Minuta 26- Relatório Procedimento Disciplinar. Minuta 27- Comunicação De Decisão Final De Despedimento. Minuta 28- Registo Sanções Disciplinares. CAPÍTULO IV: CESSAÇÃO DO CONTRATO. Minuta 29- Comunicação de Denúncia do Contrato no Período Experimental. Minuta 30- Comunicação da Intenção de Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho. Minuta 31- Comunicação da Decisão de Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho. Minuta 32- Acordo de Revogação de Contrato de Trabalho. Minuta 33- Acordo de Revogação de Contrato de Trabalho (com Fundamento em Extinção do Posto de Trabalho). Minuta 34- Comunicação Caducidade Contrato a Termo Certo. Minuta 35- Comunicação Caducidade Contrato a Termo Incerto. Minuta 36- Comunicação Caducidade Contrato por Reforma do Trabalhador. Minuta 37- Comunicação de Abandono do Trabalho. Minuta 38- Certificado de Trabalho. CAPÍTULO V: REGULAMENTO INTERNO, CÓDIGO DE CONDUTA E PARENTALIDADE. Minuta 39- Código de Conduta. Minuta 40- Código de Boa Conduta na Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho. Minuta 41- Informação Sobre a Legislação Referente ao Direito de Parentalidade e aos Direitos e Deveres em Matéria de Igualdade e Não Discriminação.