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CONTRATAÇÃO COLETIVA Contratação coletiva : velhos e novos desafios em Portugal e Espanha : I Encontro Ibérico da Secção Europeia de Jovens da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social / coordenação Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho Moreira.- 1ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2017. - 426 p. ; 23 cm. - (Estudos APODIT ; 3) ISBN 978-972-629-102-2 (Broch.) : D.L. DIREITO DO TRABALHO / Espanha / Portugal, CONTRATAÇÃO COLECTIVA / Espanha / Portugal, CONDIÇÕES DE TRABALHO / Espanha / Portugal, REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO / Espanha / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Espanha / Portugal, RELAÇÕES DE TRABALHO / Espanha / Portugal, REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES / Espanha / Portugal, NEGOCIAÇÃO COLECTIVA / Espanha / Portugal, ORDENAMENTO JURÍDICO / Espanha / Portugal, CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO / Espanha / Portugal, MERCADO DE TRABALHO / Espanha / Portugal, DIREITO COMPARADO Nota prévia. Programa. Apresentação da primeira mesa / José María Miranda Boto. El papel de la ley, el convenio colectivo y el contrato en la regulación de las condiciones de trabajo / Lucía Dans Álvarez de Sotomayor. A convenção colectiva, a lei e o contrato de trabalho / Joana Vasconcelos. La nueva regulación de la negociación colectiva: ruptura del equilibrio en las relaciones laborales en aras de una flexibilidad sin consenso / Jesús Cruz Villalón. Representatividad y negociación colectiva en el ordenamiento jurídico español / Ether Carrizaso Prieto. A convenção coletiva e a representatividade dos seus outorgantes / João Reis. Negociación colectiva y eficacia general del convenio colectivo de trabajo: perspectivas tradicionales y nuevas tendencias / Mariola Serrano. Níveis de negociação colectiva e eficácia erga omnes da convenção colectiva de trabalho: abordagem tradicional e novas tendências. Notas / Isabel Vieira Borges. La reforma de la ultraactividad en el ordenamiento jurídico español / Alberto Pastor Martínez. Sobrevigência e ultra-atividade: a convenção coletiva de trabalho - entre a paragem cardíaca e a (quase) morte / David Carvalho Martins. La negociación colectiva en el sector público / Yolanda maneiro Vázquez. Os princípios da contratação coletiva especial do setor público / Pedro Madeira de Brito. Las medidas en el contenido de los convenios colectivos españoles para no fomentar la precariedad laboral en un mercado de trabajo flexible / Djamil Tony Kahale Carrillo. O diálogo social e trabalhadores vulneráveis num mercado de trabalho flexível e precário / Teresa Coelho Moreira. |