PP393
Analítico de Periódico
FREITAS, José Lebre de
Um polvo chamado autoridade do caso julgado / José Lebre de Freitas
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.79 n.3-4 (Jul.-Dez. 2019), p.691-722
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, CASO JULGADO / Portugal, EXCEPÇÕES / Portugal, LIMITES / Portugal
1- Exceção e prejudicialidade no caso julgado. 2- Um conceito alargado de identidade da causa. 3- Exceção sem identidade. 4- Prejudicialidade e autoridade. 5.1- Antecedente lógico da sentença: autoridade ou exceção? 6- A exceção na veste da autoridade. 7- Crise na identidade das partes. 8- Finalmente, uma ilha sem polvo.