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Monografia
75668
RAMOS, José Luís Bonifácio
Manual de direitos reais / José Luís Bonifácio Ramos.- 1ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2017. - 494 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-157-2 (Broch.) : D.L.
DIREITOS REAIS / Portugal
TÍTULO I: ENQUADRAMENTO. 1- Nota prévia. 2- Introdução. TÍTULO II: O ÂMBITO DOS DIREITOS REAIS. 1- Uma ambivalência entre os direitos reais e direito das coisas? 2- O objecto dos direitos reais. TÍTULO III: A REALIDADE DAS COISAS. 1- Razão de ordem. 2- As coisas corpóreas e incorpóreas. 3- As coisas divisíveis e não divisíveis. 4- As coisas consumíveis e não consumíveis. 5- As coisas móveis e imóveis. 6- As coisas simples, compostas e complexas. 7- As coisas principais. Acessórias e as pertenças. TÍTULO IV: OUTROS OBJECTOS. 1- Razão de ordem. 2- Os bens culturais. 3- Os animais. 4- Os cadáveres. 5- Os bens ambientais. 6- Os bens agrários. 7- Os recursos geológicos. TÍTULO V: CARACTERIZAÇÂO DOS DIREITOS REAIS. 1- A contraposição entre os direitos reais e os direitos de crédito. 2- Os direitos reais administrativos. 3- Os princípios dos direitos reais. 4- As características da realidade. 5- Os direitos reais numa encruzilhada. TÍTULO VI: A DINÂMICA AQUISITIVA DA REALIDADE. Capitulo I- A aquisição de direitos reais. Capitulo II- Aquisição originária. Capitulo III- A aquisição derivada. Capítulo IV- O Tertium Genus aquisitivo. TÍTULO VII: A DINÂMICA EXTINTIVA DA REALIDADE. Capitulo I- A extinção de direitos reais. TITULO VIII: OS DIREITOS REAIS EM ESPECIAL. Capitulo I- Os direitos de gozo. Capitulo II- O direito de propriedade. Capítulo III- O direito de usufruto. Capítulo IV- O direito de uso e de habitação. Capítulo V- O direito de superfície. Capítulo VI- Propriedade horizontal: o direito real de condomínio. Capítulo VII- O direito real de habitação periódica. Capítulo VIII- O direito de servidão. Capitulo IX- Os direitos reais de aquisição. TÍTULO IX: BIBLIOGRAFIA. TÍTULO X: JURISPRUDÊNCIA.