PP1047
Analítico de Periódico
DOMINGUES, Raquel Alexandra Fonseca
O direito à proteção social do praticante desportivo profissional e de alto rendimento / Raquel Alexandra Fonseca Domingues
Revista de Direito do Desporto, Lisboa, n.4 (Jan.-Abr. 2020), p.105-116
DIREITO DO DESPORTO / Portugal, DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, DESPORTO PROFISSIONAL
1. Introdução. 2. Noção de praticante desportivo profissional e de praticante desportivo de alto rendimento; 2.1. Praticante desportivo profissional; 2.2. Praticante desportivo de alto rendimento. 3. Direito à segurança social e sistema previdencial. 4. Integração do praticante desportivo profissional e de alto rendimento no sistema de segurança social. 5. Regime contributivo e proteção social do praticante desportivo profissional; 5.1. Âmbito Pessoal; 5.2. Âmbito material; 5.2.1. Condições legais de acesso à proteção social: a idade de acesso à pensão de reforma; 5.3. Base de incidência contributiva; 5.4. Taxa contributiva; 5.5. Praticante desportivo por conta de outrem Vs. Praticante desportivo prestador de serviços. 6 Regime contributivo e proteção social do praticante de alto rendimento; 6.1. Âmbito pessoal; 6.2. Âmbito material; 6.3. Base de incidência contributiva; 6.4. Taxa contributiva. 7. Conclusões.