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Monografia
72464
CUNA, Ribeiro José
Lições de direito processual penal / Ribeiro José Cuna. - [Maputo] : Escolar Editora, [copy. 2014]. - 231 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-670-054-6 (Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Moçambique
Prefácio. Apresentação geral. PARTE I: DIREITO PROCESSUAL PENAL NA PERSPECTIVA ESTÁTICA. Capítulo I- Delimitação do direito processual penal. Capítulo II- A constituição jurídica do processo. Capítulo III- Princípios gerais do processo penal. Capítulo IV- A lei processual penal. Capítulo V- Os sujeitos processuais. PARTE II: DIREITO PROCESSUAL PENAL NA PERSPECTIVA DINÂMICA. Capítulo VI- O papel dos sujeitos processuais em processo penal. Capítulo VII- Formas de processual penal. Capítulo VIII- Das nulidades e irregularidades em processo penal. Capítulo IX- Incidentes do processo penal. Capítulo X- Notícia da infracção e a instrução do processo. Capítulo XI- Meios de coacção. Capítulo XII- Do habeas corpus. Capítulo XIII- A prova. Capítulo XIV- Da instrução contraditória. Capítulo XV- Acusação, defesa, despacho de pronúncia e não pronúncia. Capítulo XVI- Do julgamento. Capítulo XVII- Processos especiais. Capítulo XVIII- Das execuções. Capítulo XIX- Recursos. Bibliografia. Constituições. Legislação. Convenções, cartas ou pactos regionais e /ou internacionais. Acórdãos do Tribunal Supremo. Acórdãos do Conselho Constitucional. Casos decididos pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Relatórios.