PP576
Analítico de Periódico
SCHAEFER, João José Ramos
Usucapião : conceito, requisitos e espécies / João José Ramos Schaefer
Jurisprudência catarinense, Florianópolis, a.30.n.104-105(4ºtrim.2003-1ºtrim2004), p.93-105
DIREITO CIVIL / Brasil, USUCAPIÃO / Brasil
Sumário: O conceito. O usucapião antes do Código Civil de 1916. O usucapião extraordinário -o usucapião ordinário. A soma dos tempos de posses. Disposições do novo Código Civil. Outras espécies de usucapião. Os usucapiões constitucionais : o usucapião especial urbano e o usucapião especial rural. O usucapião coletivo. O usucapião em defesa, na reivindicatória, de área considerável, por diversas pessoas, com indenização. O problema da indenização. O usucapião de composse. A ação de usucapião. O usucapião de terras na ilha. Precedentes judiciais. Prazos de prescrição.