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Monografia
73754
KAUFMANN, Arthur
Filosofia do direito / Arthur Kaufmann ; prefácio e tradução António Ulisses Cortês.- 5ª ed. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, [2014]. - XXXII, 534, [1] p. ; 24 cm. - (Manuais universitários)
Título original Rechtsphilosophie.
ISBN 978-972-31-1063-0 (Broch.) : D.L.
FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO NATURAL, POSITIVISMO JURÍDICO, TEORIA GERAL DO DIREITO, JUSTIÇA, EQUIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO DE RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA CIVIL, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
Capítulo 1- Essência, conteúdo e posição sistemática da filosofia do direito. Capítulo 2- Filosofia do direito, teoria do direito e dogmática jurídica. Capítulo 3- A questão do direito natural e do positivismo na história da filosofia do direito. Capítulo 4- Além do direito natural e do positivismo jurídico. Capítulo 5- Reflexões sobre o estatuto epistemológico da prática jurídica. Capítulo 6- Introdução à lógica e à metodologia da ciência do direito - O processo do conhecimento jurídico. Capítulo 7 - Os conceitos jurídicos (Teoria geral do direito). Capítulo 8- Direito e linguagem - A imputação como processo de comunicação. Capítulo 9- O conceito de direito - Direito e lei - A relação entre ser e dever. Capítulo 10- A ideia de direito - A justiça como igualdade (justiça comutativa) - Justiça e equidade. Capítulo 11- A ideia de direito - A justiça como justiça social (justiça do bem comum, adequação). Capítulo 12- A ideia de direito - A justiça como segurança jurídica (paz jurídica) - Tensões no interior da ideia de direito. Capítulo 13- A validade do direito - Direito de resistência - Desobediência civil. Capítulo 14- Direito e moral - Costumes, convenções, usos e hábitos - O princípio da subsidiariedade. Capítulo 15- A doutrina do espaço livre de direito. Capítulo 16- O postulado da liberdade. Capítulo 17- Guerra e paz. Capítulo 18- Actuais correntes da filosofia do direito. Capítulo 19- Princípios duma teoria processual da justiça materialmente fundada. Capítulo 20- O princípio da tolerância - A filosofia do direito na sociedade pluralista de risco.