PP130 Analítico de Periódico | |
CAMPOS, Diogo Leite de O estatuto jurídico da pessoa depois da morte / Diogo Leite de Campos O direito, Lisboa, a.139n.2(2007), p.245-253 DIREITO CIVIL / Portugal, PERSONALIDADE JURÍDICA / Portugal, MORTE / Portugal, ESTATUTO JURÍDICO / Portugal, DOUTRINA 1- Introdução. 2- A morte. 3- Cont.- O morto afastado pela omnipotência dos vivos. 4- A lei portuguesa. 5- Estatuto jurídico "post-mortem". Ponto de partida: Kayser. 6- Cont.- Estatuto jurídico "post-mortem". 7- Titulares da capacidade de exercício de direitos. |