34ALM4)a)[1](1.ex.);(2.ex.)
Monografia
74915;75444
ESTUDOS DE ADVOCACIA EM HOMENAGEM A VASCO VIEIRA DE ALMEIDA
Estudos de advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida / coordenação de Paulo Olavo Cunha.- 1ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2017. - 645 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-6918-0 (Encad.) : oferta
ADVOCACIA, ADVOGADO, DIREITO FINANCEIRO / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, DIREITO FISCAL / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO / Portugal, PROPRIEDADE INTELECTUAL / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, DIREITO PROCESSUAL / Portugal
Nota de abertura. Nota biográfica. Plano da obra. Abreviaturas. I: VÁRIA. A Força da Cultura / João Vieira de Almeida. O Juspublicista em Vasco Vieira de Almeida / Mário Esteves de Oliveira. A Lei-Quadro das Fundações — apenas uma lei infeliz ou um ataque ao sector fundacional? / Margarida Couto. Direito e Cultura / Paulo Pinheiro. II: BANCÁRIO E FINANCEIRO. Financiamentos estruturados suscetíveis de colocação em mercados de capitais / Pedro Cassiano Santos, Paula Gomes Freire. Substituição de entidade gestora de fundos de investimento alternativo / Pedro Simões Coelho, Orlando Vogler Guiné. O escrutínio da discricionariedade do intermediário financeiro no âmbito de contratos de gestão de carteiras / Tiago Correia Moreira. III: CONCORRÊNCIA E MERCADO. Direito da concorrência e regulação económica: imposição de medidas de conduta ou de caráter estrutural / Nuno Ruiz. A recapitalização dos bancos portugueses e a União Europeia / Miguel Mendes Pereira. Sobre o conceito de oferta pública relativa a valores mobiliários / Hugo Moredo Santos, Benedita Aires. IV: SOCIEDADES COMERCIAIS. Administradores designados por minorias — Algumas questões práticas / Jorge Bleck, Cristina Melo Miranda. O presidente da assembleia geral / Paulo Olavo Cunha. A (in)dependência da administração perante o coletivo acionista / Cristina Melo Miranda. A comissão de auditoria na prática societária portuguesa / Mariana Ferraz Viveiros. V: FISCAL. Preços de transferência no contexto da internacionalização das empresas portuguesas / Tiago Marreiros Moreira, Frederico Antas. A hubris da tributação autónoma e a sua nemesis constitucional / Joaquim Pedro Lampreia, Filipe Vasconcelos Fernandes. VI: PROPRIEDADE INTELECTUAL E NOVAS TECNOLOGIAS. O Direito de Autor e a partilha de conteúdos em redes informáticas / Sofia de Vasconcelos Casimiro. As novas regras sobre neutralidade de rede e gestão de tráfego na internet / Tiago Bessa. VII: IMOBILIÁRIO. Os condomínios turísticos / Pedro Ferreirinha. VIII: ADMINISTRATIVO. A resolução de litígios por Entidades Reguladoras Independentes e pelos Tribunais: dificuldades práticas / André Proença. “Sim, Senhor Ministro…” — Sobre o estatuto dos Ministros no Direito Português / Marco Caldeira. IX: AMBIENTE. A contaminação do solo resultante de passivos ambientais — (des)enquadramento no Direito português / Manuel Gouveia Pereira. X: CONTENCIOSO E ARBITRAGEM. Natureza jurídica do vínculo entre as partes e os árbitros em arbitragem voluntária ad hoc — Breves notas / Frederico Gonçalves Pereira. Os mesmos factos, diferentes juízos. Reflexões sobre o princípio ne bis in idem / Sofia Ribeiro Branco.