PP576
Analítico de Periódico
ENZWEILER, Romano José
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental / Romano José Enzweiler
Jurisprudência catarinense, Florianópolis, a.32n111-112(2º e3ºtrim.2007, p.184-195
DIREITO COMERCIAL / Brasil, DIREITO DAS SOCIEDADES / Brasil, SOCIEDADES DE CAPITAL DE RISCO / Brasil, TRIBUTAÇÃO / Brasil
Este ensaio tem como escopo nuclear a reflexão acerca do aggiornamento do conceito de democracia, a partir da constatação do surgimento de uma sociedade, denominada sociedade de risco, em que o meio ambiente assume papel de destaque. Cuida, também, e na mesma senda, de repensar o consenso democrático pelo viés dos partidos políticos, discutindo, de forma apenas aproximativa, o processo de deslegitimação dos Parlamentos. O argumento central, enfim, na tentativa de ver costurados os aspectos anteriores, finca raiz no estudo do Estado-fiscal-ambiental, mais especificamente na verificação das possibilidades de criação de uma política ambiental indutora do comportamento dos atores sociais por intermédio de mecanismos de estímulo e de desestímulo tributário.