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Monografia
78053/77459
NOVOS ESTUDOS DE DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
Novos estudos de direito do património cultural / coordenação José Luís Bonifácio Ramos, e João Martins Claro.- 1ª ed. - [Forte da Casa] : [Petrony], [copy. 2018]-[copy. 2019]. - 2 vols. ; 24 cm. - (Novos estudos ; 4, 6)
Tomo I: Novos estudos de direito do património cultural / coordenação José Luís Bonifácio Ramos, e João Martins Claro. - 1ª ed. - [copy. 2018]. - 240, [1] p. - ISBN 978-972-685-263-6. ; Tomo II: Novos estudos de direito do património cultural / coordenação José Luís Bonifácio Ramos, e João Martins Claro. - 1ª ed. - [copy. 2019]. - 213, [1] p. - ISBN 978-972-685-276-6.
ISBN 978-972-685-276-6 (Broch.) : D.L.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, PROVEDOR DE JUSTIÇA / Portugal, BENS CULTURAIS / Portugal, DIREITO DE PREFERÊNCIA / Portugal, TUTELA JURISDICIONAL / Portugal, INTERESSES DIFUSOS / Portugal
Tomo I: Nota introdutória. Os bens culturais arqueológicos / José Casalta Nabais. O direito de preferência sobre bens culturais / José Luís Bonifácio Ramos. Tutela penal do património cultural / António Brito Neves. A tutela jurisdicional dos interesses difusos no direito português (versão de 19/5/2016) / Miguel Teixeira de Sousa. Património histórico-cultural - O caso da Faculdade de Direito de Lisboa / Gonçalo Sampaio e Mello. Arte contemporânea - Produção de património cultural / Ilídio Salteiro. Finanças públicas e património cultural / Marco Capitão Ferreira. Direito do património cultural, direito do urbanismo, direito do ambiente: atracções e retracções / Carla Amado Gomes. - Tomo II: Prefácio. O património cultural na Constituição Portuguesa / Jorge Miranda. Identidade e património cultural. A questão do ajuizamento / José Barata-Moura. O património cultural. Evolução e perspectivas de protecção / J. Duarte Nogueira. O Provedor de Justiça e o património cultural / André Folque. Notas sobre a Convenção de Faro do Conselho da Europa / Guilherme d'Oliveira Martins. Proteção Internacional do Património Cultural / Pedro Roseta. Propriedade de bens culturais e restrições de utilidade pública / Miguel Nogueira de Brito. Zonas de proteção ao património classificado. Conceito e norma / Flávio Lopes. Questões emergentes do património cultural subaquático / José Luis Bonifácio Ramos.