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Monografia
63626
SILVA, José Afonso da
Curso de direito constitucional positivo / José Afonso da Silva.- 32ª ed. - [São Paulo] : Malheiros Editores, [impr. 2009]. - 926 p. ; 21 cm
Edição revista e actualizada até á Emenda Constitucional nº 57, de 18/12/2008.
ISBN 978-85-7420-929-6 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, CIDADANIA, NACIONALIDADE, ESTRANGEIRO, DIREITO AO VOTO, DIREITOS POLÍTICOS, DIVISÃO DE PODERES, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, MUNICÍPIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Brasil, FUNÇÃO PÚBLICA / Brasil, FINANÇAS PÚBLICAS / Brasil, ORDEM ECONÓMICA / Brasil, SOLIDARIEDADE SOCIAL / Brasil, FAMÍLIA / Brasil
I PARTE: DOS CONCEITOS E PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS. Título I- Do direito constitucional e da Constituição. Título II- Dos princípios fundamentais. II PARTE: DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Título I- A declaração de direitos. Título II- Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Título III- Direitos sociais. Título IV- Direito de nacionalidade. Título V- Direito de cidadania. Título VI- Garantias constitucionais. III PARTE: DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES. Título I- Da estrutura básica da federação. Título II- Do Governo da União. Título III- Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Título IV- Da Administração Pública. Título V- Bases constitucionais das instituições financeiras. Título VI- Da defesa do estado e das instituições democráticas. IV PARTE: DA ORDEM ECONÔMICA E DA ORDEM SOCIAL. Título I- Da ordem Econômica. Título II- Da ordem social. V PARTE: CONCLUSÃO GERAL.