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Monografia
71668;76387
CUNA, Ribeiro José
A organização judiciária em Moçambique : continuidades e rupturas / Ribeiro José Cuna.- 1ª ed. - Maputo : Escolar Editora, [copy. 2013]. - 289 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-670-042-3 (Broch.) : D.L.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Moçambique, LEGISLAÇÃO / Moçambique, TRIBUNAIS / Moçambique, MAGISTRATURA JUDICIAL / Moçambique, JUIZ / Moçambique, MINISTÉRIO PÚBLICO / Moçambique, FUNCIONÁRIO JUDICIAL / Moçambique, CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA / Moçambique, CONSTITUIÇÃO / Moçambique
Prefácio. Introdução. PARTE I: A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DESDE A INDEPENDÊNCIA ATÉ À ACTUALIDADE. Capítulo I- A Organização Judiciária à luz da Constituição de 1975 e legislação avulsa. Capítulo II- A Organização Judiciária à luz da Constituição de 1990 e legislação avulsa. Capítulo III- A Organização Judiciária à luz da Constituição de 2004 e legislação avulsa. Capítulo IV- Dos magistrados judiciais e funcionários de justiça. PARTE II: CONSIDERAÇÕES FINAIS E PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGAL. Bibliografia. Monografias. Legislação. Políticas. Relatórios. ANEXOS. Anexo I- Constatações sobre a Organização Judiciária à luz da Constituição de 1975. Anexo II- Constatações sobre a Organização Judiciária à luz da Constituição de 1990. Anexo III- Constatações sobre a Organização Judiciária à luz da Constituição de 2004. Anexo IV- Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, publicada no Boletim da República Número 33, I Série, de 20 de Agosto de 2007 (Aprova a lei de organização judiciária e revoga a Lei n.º 10/92, de 6 de Maio). Anexo V- Lei n.º 10/2009, de 11 de Março (Regula a competência dos Tribunais Judiciais quando julgam crimes militares). Anexo VI- Lei n.º 7/2009, de 11 de Março publicada no Boletim da República Número 10, I Série, de 11 de Março de 2009 (Aprova o Estatuto dos magistrados Judiciais). Anexo VII- Lei n.º 10/2009, de 11 de Março (Regula a competência dos Tribunais Judiciais quando julgam crimes militares). Anexo VI- Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro publicada no Boletim da República Número 1, I Série, de 11 de Janeiro de 2011 (Introduz alterações à Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, que aprova o Estatuto dos magistrados Judiciais).