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Monografia
61780;63171
CUNHA, Paulo Ferreira da
Direito constitucional aplicado : viver a Constituição, a cidadania e os direitos humanos / Paulo Ferreira da Cunha. - [Lisboa] : Quid Juris, 2007. - 416 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-724-327-3 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, ESTADO / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, CIDADANIA / Portugal, INTERDISCIPLINARIDADE / Portugal, REPÚBLICA / Portugal, DIREITOS DO HOMEM / Portugal, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal, LIBERDADE RELIGIOSA / Portugal, EDUCAÇÃO / Portugal
Apresentação. Plano da obra. LIVRO I: CONSTITUIÇÃO & CIDADANIA. PARTE I- Estado, Direito e Cidadania. Capítulo I- Crise, Direito e Política. Capítulo II- Crise do Estado e do Sistema Político. Capítulo III- Crise de Consensos e Educação para os Direitos Humanos. BIBLIOGRAFIA. PARTE II- Interdisciplinaridade e Cidadania. Capítulo I- Interdisciplinaridade(s). 1- Ventos Interdisciplinares. 2- Obstáculos à Interdisciplinaridade. 3- Ambiguidade de oclusão e abertura. O exemplo do Direito. Capítulo II- Interdisciplinaridade e Cidadania. 1- Ciência vendada, ciência fechada. 2- O Olhar da Ciência Aberta. 3- Cidadania : um outro olhar do Poder e do Saber. PARTE III- Constituição, Estado e República. Capítulo I- Da Reforma Política de 2003. 1- O obstáculo epistémico-deontológico. 2- De uma reforma política em geral. 3- Reforma política anunciada e reforma política desejável. 3.1- Eticização. 3.2- Transparência. 3.3- Aproximação entre eleitores e eleitos. 3.4- Abertura do sistema político. Capítulo II- Copiar a Constituição : Ritual Democrático e Exercício de Cidadania. Capítulo III- Liberdade, Constituintes e Constitucionalistas em Defesa da Constituição. Capítulo IV- Crise e Reforma do Estado. Capítulo V- Estado e Micropoderes. Capítulo VI- Crise da Democracia Representativa?. Capítulo VII- Em Defesa do Parlamento. Capítulo VIII- Defesa da Democracia e Educação. Capítulo IX- Democracia nas Organizações. Capítulo X- Asfixia Legal. Capítulo XI- República : Forma e Projecto. Capítulo XII- Ideia de República. 1- O que é a República?. 1.1- Coisa pública e liberdade. 1.2- Justiça e Igualdade. 1.3- Abolição dos privilégios. 1.4- Rigor, imparcialidade, pluralismo. 1.5- Despojamento. 1.6- Transparência do Estado. 2- O que se opõe à República?. 3- . Esperança Republicana. Capítulo XIII- Ética Republicana a Propósito da Constituição da República da Lísia. 1- Ética Republicana na Constituição Lísia. 2- Uma Ética pública e normativa. 3- Valores e Virtudes. Capítulo XIV- Programa Constitucional. 1- Humanidade Una e Dual. 2- Economia Social. 3- Educação Renovadora. 4- Progresso e Legado. 5- Democracia. 6- Identidade. Capítulo XV- Constituição, Socialismo e Justiça Social. Capítulo XVI- Liberalismo e Segurança Social. Capítulo XVII- Solidariedade Concreta. Capítulo XVIII- Constituições Contemporâneas e Valores. 1- Actualidade dos valores constitucionais. 2- Brasil, Croácia, União Europeia. 3- Valores constitucionais sintéticos ou sincréticos?. Capítulo XIX- Tomar a sério o Legado Constitucional. Capítulo XX- Constituição Europeia: para uma nova síntese. Crise e Cidadania. Capítulo I- Limites da Cidadania: Violência e Crime. 1- A Ordem Reina em São Paulo. 2- Vêm aí os Bárbaros?. Capítulo II- Limites da Cidadania : Ineficiência e Laxismo Institucionais. Capítulo III- Cidadania e Civilidade. Capítulo IV- Cidadania, Virtude(s) e Utopia(s). 1- Apagada e vil tristeza. 2- Da Inveja como Instituição. 3- Profissionalismo e Trabalho em Equipa. 4- Crise e Virtudes. 5- A “Utopia” de Grândola. 6- Universalismo Português. LIVRO II: DIREITOS HUMANOS. PARTE I- Direitos Humanos : um novo paradigma jurídico. Capítulo I- Direitos Humanos: Um Suave Milagre. Capítulo II- Direitos Humanos e Protecção da Pessoa. PARTE II- Direitos Humanos, Direitos de Personalidade e outros Direitos. Capítulo I- Da Lei à Doutrina. Capítulo II- Pessoa. Capítulo III- Personalismo. Capítulo IV- Aspectos Objectivos da Personalidade. Capítulo V- Subjectividade e Personalidade. Alguns Exemplos. Capítulo VI- Etapas e Âmbito da Personalidade. Capítulo VII- Fundamento Jusnatural, Jushumanista e Constitucional do Direito de Personalidade. Capítulo VIII- Direito de Personalidade e Direitos Fundamentais. Capítulo IX- Desafios aos Direitos de Personalidade : ao Reencontro das Liberdades Ibéricas Históricas. Capítulo IX- Os Direitos de Personalidade e o Desafio Paradigmático-metodológico de um Direito Pós-subjectivo. BIBLIOGRAFIA. PARTE III- Religião e Direitos Humanos. Capítulo I- As Religiões Sagradas à Luz da Nova Religião Laica. Capítulo II- Breve Análise Conceitual. 1- Direitos Humanos. 2- Religião. Capítulo III- Dimensões dos Direitos Humanos de Liberdade Religiosa. 1- O Círculo Mínimo da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2- Da Tolerância ao Respeito, do Respeito à Convivência. 3- Limites do Proselitismo. 4- Laicidade e Educação. 5- Seitas e Seitas… Capítulo IV- Choque de Liberdades e Mentalidades. O Exemplo das Caricaturas de Maomé. Capítulo V- A Laicidade como Superação Pluralista da Tolerância. Capítulo VI- Uma Tese sobre Liberdade Religiosa: entre Inclusividade e Fundamentalismo. BIBLIOGRAFIA. PARTE IV- Educação e Direitos Humanos. Capítulo I- Introdução. 1- Tese. 2- Perspectiva. Capítulo II- Filosofia e Direito. Filosofia do Direito. Capítulo III- O Direito como Educação para a Filosofia. Capítulo IV- A Filosofia como Educação para o Direito. Educação para a Justiça. BIBLIOGRAFIA. PARTE V- Informação, Direitos e Estado. Capítulo I- Introdução : Perspectiva. 1- Conflito de Paradigmas e Retóricas explicativas. 2- As Teorias Clássicas sob o fogo das realidades novas. Capítulo II- Pressupostos para uma Teorização. 1- Da Pirâmide à Rede. 2- Comunicação hierarquizada e Comunicação reticular. 3- Vectores de reticularização : globalização, progresso técnico, emancipação mental. 4- Liberdade vs. Estado. Capítulo III- Ilustração Problemática no Direito Constitucional Vigente. 1- Na Constituição da República Portuguesa. 2- Na Constituição da República Federativa do Brasil. 3- Constelações de liberdades e direitos nos textos constitucionais brasileiro e português vigentes. 4- Multidimensionalidade e ambiguidade do Direito à Informação. Capítulo IV- Conclusão : Sistematização, Perspectiva, Dilemas. 1- Categorias jurídicas da Informação. 2- O Problema dos Deveres de Protecção e o Estado. 3- Internet : Esperanças e Limites. 4- Usos e Abusos do Direito. 5- Entre dois Leviathãs. Capítulo V- Uma Tese sobre Direito à Intimidade na Era da Informática. PARTE VI- Direito à Identidade Cultural e Guerra. Capítulo I- Universalidade da Guerra, Direitos e Cultura. Capítulo II- Guerra Ideológica. Capítulo III- Guerra Cultural. 1- Os significados. 2- Em demanda de um sentido. 3- Confusões de sentidos. Capítulo IV- Guerra Cultural, Guerra entre Culturas. Capítulo V- A Nossa Europa e a Guerra. Capítulo VI- As Guerras Culturais e o Futuro.