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Monografia
76780;76781
TERCEIRO SETOR E PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE
Terceiro setor e parcerias na área de saúde / coordenadores Paulo Modesto, Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior.- 1ª ed. - Belo Horizonte : Fórum, 2011. - 283, [1] p. ; 24 cm
ISBN 978-85-7700-452-2 (Broch.) : oferta
DIREITO ADMINISTRATIVO / Brasil, SAÚDE PÚBLICA / Brasil, SECTOR PÚBLICO / Brasil, GESTÃO PÚBLICA / Brasil, DESPESAS PÚBLICAS / Brasil, FINANCIAMENTO / Brasil, INVESTIGAÇÃO MÉDICA / Brasil, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA / Brasil, CUIDADOS DE SAÚDE / Brasil, REGULAÇÃO / Brasil, SUPERVISÃO / Brasil
Apresentação / Paulo Modesto, Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior. O direito à saúde na Constituição de 1988 / Gilmar Ferreira Mendes. O direito administrativo do terceiro setor: a aplicação do direito público às entidades privadas sem fins lucrativas / Paulo Modesto. As parcerias público-privadas na área da saúde: novas formas de ampliar o direito de acesso ao sistema único de saúde (SUS) / Januario Montone. Parcerias público-privadas nos serviços de saúde / Floriano de Azevedo Marques Neto. O papel das parcerias público-privadas na gestão e no financiamento do setor saúde / André Cezar Medici. Sistema único de saúde: acesso, qualidade, financiamento e as parcerias público-privadas / Claudio Ruiz Lottenberg, Eduardo Zlotnik, Bento C. Santos. Alternativas de governança na gestão pública: o caso dos hospitais no modelo de parceria público-privada organização social no Estado de São Paulo / Nilson do Rosário Costa. Necessidade ou desnecessidade de licitação para as parcerias do Estado na área de saúde / Rodrigo Pagani de Souza. Organizações sociais de saúde no Estado de São Paulo: fundamentos e resultados / Wladimir Taborda, Marcio Cidade Gomes, Nilson Ferraz Paschoa, Luiz Roberto Barradas Barata. Seleção de pessoal e regime de gestão das entidades privadas em parceria com o setor público na área da saúde / Fernando Borges Mânica. Aperfeiçoamentos necessários ao sistema de controle público sobre as entidades do terceiro setor / Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior. Controle das parcerias na área de saúde e o papel do Ministério Público / Fernando Grella Vieira. Entidades filantrópicas de reconhecida excelência. O caso do Hospital Samaritano. A relação com o SUS e perspectivas / Luiz Maria Ramos Filho. A gestão compartilhada, colaborativa, participativa e interfederada da estratégia saúde da família - A experiência da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia / Ailton Cardozo da Silva Junior. Judicialização do acesso ao SUS: concepções jurídicas e escolhas públicas / Gustavo Amaral. A judicialização na área da saúde e a atuação da advocacia pública / Luís Inácio Lucena Adams. Sobre os autores.