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Monografia
75978;76533
MORAIS, Carlos Blanco de
O sistema político : no contexto da erosão da democracia representativa / Carlos Blanco de Morais.- 1ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2017. - 770 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-7123-7 (Broch.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CIÊNCIA POLÍTICA, TEORIA DO ESTADO, SISTEMA POLÍTICO / Portugal, PODER POLÍTICO, SEMI-PRESIDENCIALISMO, ÓRGÃOS DE SOBERANIA
PARTE I: TEORIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DO PODER DO ESTADO: REGIMES E SISTEMAS POLÍTICOS. Capítulo I- estado e organização do poder político. Capítulo II- Os regimes políticos. Capítulo III- Os sistemas políticos em regime democrático. PARTE II: O SISTEMA POLÍTICO DA III REPÚBLICA PORTUGUESA: UM SEMIPRESIDENCIALISMO DE GEOMETRIA VARIÁVEL. Capítulo I- Fontes cognitivas internas e externas. Capítulo II- Os atributos identitários do sistema político. Capítulo III- Notas sobre alguns fatores condicionantes da dinâmica do sistema político português. PARTE III: TÓPICOS RELATIVOS AO ESTATUTO JURÍDICO DOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA QUE EXERCEM A FUNÇÃO POLÍTICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1976. Capítulo I- O Presidente da República. Capítulo II- A Assembleia da República como instância representativa, legiferante e fiscalizadora. Capítulo III- O Governo. Capítulo IV- Perspetivas de reforma ou de alteração do sistema político português: o que virá?