Biblioteca PGR


343.2PAL2)j)[2](1.ex.)
Analítico de Monografia
77043


GERALDO, Tiago
A responsabilidade penal do compliance officer : fundamentos e limites do dever de auto-vigilância empresarial / Tiago Geraldo
In: Estudos sobre Law Enforcement, compliance e direito penal / coordenação científica Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes.. [et al.] . - 2ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2018. - p. 267-302 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7641-6.


CIÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS, RESPONSABILIDADE PENAL

Introdução. I: O NOVO PAPEL DOS GATEKEEPERS NO CONTEXTO EMPRESARIAL. II: DO COMPLIANCE AO CRIMINAL COMPLIANCE. 1- Noções gerais. 2- A empresa como fonte de perigo e auto-garante. 3- Delegação de funções de compliance. III: FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE DO COMPLIANCE OFFICER. 1- Posição e competências. 2- Modalidades de intervenção delituosa. 3- Hipóteses de comissão por omissão. Posição adoptada.