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Monografia
78832
MARTINS, Alcides
Direito do processo laboral / Alcides Martins.- 4ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2019. - 372 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais)
ISBN 978-972-40-8187-8 (Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL / Portugal, ACTO PROCESSUAL/ Portugal, PROCESSO CAUTELAR / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal, FORMAS DE PROCESSO / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal, RECURSOS / Portugal, PROCESSO DE EXECUÇÃO / Portugal, PROCESSOS ESPECIAIS / Portugal, ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO / Portugal, LICITUDE / Portugal, DESPEDIMENTO / Portugal, PROCESSO JUDICIAL / Portugal, ACIDENTE DE TRABALHO / Portugal, DOENÇAS PROFISSIONAIS / Portugal, DESPEDIMENTO COLECTIVO / Portugal, PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO / Portugal, IGUALDADE ENTRE SEXOS / Portugal, IMPUGNAÇÃO / Portugal, CONTRA-ORDENAÇÃO / Portugal, PROCESSO CONTENCIOSO/ Portugal, INSTITUIÇÕES SOCIAIS / Portugal, ABONO DE FAMÍLIA / Portugal, ASSOCIAÇÃO SINDICAL / Portugal, COMISSÃO DE TRABALHADORES / Portugal, PROCEDIMENTO DISCIPLINAR / Portugal, DIREITOS DOS TRABALHADORES / Portugal, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, ARBITRAGEM / Portugal, REENVIO PREJUDICIAL / Portugal, DIREITO COMPARADO
Obras do autor. Os nossos propósitos. Prefácio. Abreviaturas e siglas utilizadas. PROCESSO LABORAL. I- Direito processual e direito processual do trabalho. II- Evolução do direito processual do trabalho. III- Sistemas jurisdicionais estrangeiros. IV- O sistema jurisdicional laboral. V- Meios extrajudiciais de resolução de conflitos laborais. VI- O direito processual do trabalho. VII- Pressupostos processuais. VIII- Atos processuais e instância. IX- Procedimentos cautelares. X- Espécies e formas de processo. XI- Processo declarativo. XII- Recursos. XIII- Processo de execução. PROCESSOS ESPECIAIS. XIV- Ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento. XV- Processos emergentes de acidente de trabalho e de doença profissional. XVI- Processo de impugnação de despedimento coletivo. XVII- Processo de contencioso de instituições de previdência, abono de família, associações sindicais, associações de empregadores ou comissões de trabalhadores. XVIII- Impugnação da confidencialidade de informações ou da recusa da sua prestação ou da realização de consultas. XIX- Tutela da personalidade do trabalhador. XX- Igualdade e não discriminação em função do sexo. XXI- Reconhecimento da existência de contrato de trabalho. XXII- Impugnação de contraordenação. XXIII- Arbitragem nas relações coletivas. XXIV- Reenvio prejudicial europeu. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. XXV- Procedimentos previstos no Código do Trabalho. XXVI- Procedimento disciplinar. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO. BIBLIOGRAFIA. 1- Processo civil. 2- Processo laboral.