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Monografia
78726
BOTELHO, João
Restituição provisória de posse / João Botelho.- 1ª ed. - [Braga] : [Nova Causa], [copy. 2019]. - 191 p. ; 23 cm. - (Série formulários)
ISBN 978-989-8515-82-7 (Broch.) : D.L.
DIREITOS REAIS / Portugal, POSSE / Portugal, RESTITUIÇÃO DA POSSE / Portugal, MINUTAS / Portugal
I: PETIÇÕES INICIAIS. Minuta 1- Petição inicial: Obstrução de caminho. Minuta 2- Petição inicial: Violação do direito de retenção do empreiteiro. Minuta 3- Petição inicial. Impedimento de acesso a um espaço de garagem. Minuta 4 -Petição inicial: Retirada das chaves da porta de acesso a imóvel. Minuta 5- Petição inicial: Restituição de serventia. Minuta 6- Petição inicial: Corte de energia elétrica a estabelecimento comercial. Minuta 7- Petição inicial: Contrato-promessa com convenção de tradição. Minuta 8- Petição Inicial: Estabelecimento em centro comercial. Minuta 9- Petição inicial: Inquilino rural. Minuta 10- Petição Inicial em Procedimento Cautelar Comum. II: OPOSIÇÕES. Minuta 11- Oposição: Caducidade. Minuta 12- Oposição: Falta de posse. Minuta 13- Oposição: Falta de violência sobre as pessoas. Minuta 14- Oposição: Lojista em Centro Comercial. Minuta 15- Oposição: Promitente comprador com tradictio. Minuta 16- Oposição: Promitente comprador sem tradictio. III: VARIA. Minuta 17- Acção principal de reivindicação. Minuta 18- Embargos de terceiro. Minuta 19- Prestação de Caução. Minuta 20- Oposição a prestação espontânea de caução para substituição da providência de restituição de posse. Minuta 21- Pedido de declaração de caducidade. Minuta 22- Pedido de declaração de caducidade por falta de remoção das dúvidas no registo predial. Minuta 23- Ilisão da presunção prevista no Artigo 764.º/3 do CPC. Minuta 24- Petição de indemnização em decorrência de esbulho. Minuta 25- Petição de indemnização por privação do uso de imóvel. Minuta 26- Petição de indemnização por privação do uso por atraso na restituição do locado. Minuta 27- Recurso. Minuta 28- Queixa crime por alteração de marcos. Minuta 29- Queixa por Crime de Dano. Minuta 30- Queixa crime por intromissão em lugar vedado ao público. Minuta 31- Queixa crime por usurpação de coisa imóvel alheia. Minuta 32- Queixa crime por usurpação de águas. Minuta 33- Queixa crime por desobediência. Minuta 34- Queixa crime por violação de domicílio.