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Analítico de Monografia
68590;68650
MAGALHÃES, Manuel
A evolução do direito prudencial bancário no pós-crise : Basileia III e CRD IV / Manuel Magalhães
In: O novo direito bancário / Coordenação Paulo Câmara, Manuel Magalhães. - [Coimbra] : Almedina, 2012. – p. 285-371. – (Manuais universitários). – ISBN 978-972-40-4857-4.
DIREITO BANCÁRIO, MERCADO FINANCEIRO, RISCO, SUPERVISÃO, SISTEMA FINANCEIRO
§1: O ACORDO DE BASILEIA I. 1- O Comité de Basileia. 2- O Acordo de Capital de 1988. Coberturas dos riscos de crédito. 3- A alteração de 1996. A cobertura dos riscos de mercado. 4- A alteração de 1998. Os instrumentos elegíveis para inclusão no Capital Tier. §2: O ACORDO DE BASILEIA II. 1- Razões do novo acordo. A versão inicial de 2004 e a versão final de 2006. 2- A estrutura do Acordo nos três pilares. 3- O Pilar I - O Rácio de solvabilidade. 4- O Pilar II - A Supervisão Individual. 5- O Pilar III - A disciplina de mercado. §3: O ACORDO DE BASILEIA II. 1- A crise de 2007 e o Basileia III. 2- Os principais documentos constitutivos do Basileia III. 3- Sumário das principais alterações. 4- As finalidades subjacentes às alterações. 5- O novo quadro regulatório do capital. 6- O quadro regulatório da liquidez. §4: O CRD IV. 1- Introdução. 2- Sumário da proposta. 3- Diferenças entre o Basileia III e o CRD IV. 4- O Single Rule Book. 5- Margem de flexibilidade nacional. 6- Calendário de implementação do CRD IV. §5: UMA APRECIAÇÃO PRELIMINAR DO NOVO QUADRO REGULATÓRIO DO CAPITAL E DA LIQUIDEZ PARA OS BANCOS. 1- Um quadro marcado pelo signo da reação à crise. 2- A culpa foi do Basileia II? 3- Os pontos de viragem do Basileia III. 4- Um novo contrato social para os bancos? 5- Possíveis efeitos negativos do novo quadro regulatório. 6- Conclusão.