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Monografia
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ESTUDOS COMEMORATIVOS DOS VINTE ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE BISSAU
Estudos comemorativos dos vinte anos da Faculdade de Direito de Bissau / organização [de] Fernando Loureiro Bastos. - Lisboa : [s.n.], 2010. - 2 vols. ; 23 cm
1.v.: 1990-2010. - 603 p. ; 2.v.: 1990-2010. - p. 607-1331.
(Broch.) : oferta
EDUCAÇÃO / Guiné-Bissau, CONSTITUCIONALISMO / Guiné-Bissau, CRISE DO DIREITO / Guiné-Bissau, REFORMA LEGISLATIVA / Guiné-Bissau, DIREITO PRIVADO / Guiné-Bissau, OHADA / Guiné-Bissau, CODIFICAÇÃO / Guiné-Bissau, DIREITO COMERCIAL / Guiné-Bissau, TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS / Guiné-Bissau, PRÁTICAS COMERCIAIS DESLEAIS / Guiné-Bissau, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Guiné-Bissau, DIREITO PÚBLICO / Guiné-Bissau, PRESIDENTE DA REPÚBLICA / Guiné-Bissau, FINANÇAS PÚBLICAS / Guiné-Bissau, FRONTEIRAS MARÍTIMAS / Guiné-Bissau, SUFRÁGIO UNIVERSAL / Guiné-Bissau, DIREITO ADMINISTRATIVO / Guiné-Bissau, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO / Guiné-Bissau, PARTIDOS POLÍTICOS / Guiné-Bissau, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Guiné-Bissau, PRESIDENCIALISMO / Guiné-Bissau
1.v.: INTRODUÇÃO. Nota prévia / Dário Moura Vicente. Balanço de vinte anos da Faculdade de Direito de Bissau / João Mendes Pereira. Uma reconfortante vitória da persistência e do mérito académico. A propósito da legítima e justificada comemoração de vinte anos de existência da Faculdade de Direito de Bissau / Fernando Loureiro Bastos. PARTE 1: TESTEMUNHOS SOBRE A GUINÉ-BISSAU E A FACULDADE DE DIREITO DE BISSAU. E-mail a Academia. Nos XX anos da Faculdade de Direito de Bissau / Emílio Kaffl Kosta. Faculdade de Direito de Bissau, 20 anos desde a sua criação: testemunho do decano dos docentes / Juliano Augusto Fernandes. Um constitucionalista na Escola de Direito e na FDB: três permanências, com sequelas / António E. Duarte Silva. A crise do Estado de Direito na Guiné-Bissau / Ricardo Sá Fernandes. Memória da Faculdade de Direito de Bissau / Fernando Jorge Ribeiro. Testemunho / Filipe Falcão de Oliveira. PARTE II: CONTRIBUTOS PARA A REFORMA LEGISLATIVA NA REPUBLICA DA GUINÉ-BISSAU. Relatório da visita aos tribunais de Bambadinga, Quebo e Buba, tendo em vista a reforma da legislação penal e processual penal da Guiné-Bissau / Augusto Silva Dias. Relatório da visita aos tribunais de Bafatá, Gabú e Bissorã, tendo em vista a reforma da legislação penal e processual penal da Guiné-Bissau / Paulo Sousa Mendes. Subsídios para a revisão do Código Penal da Guine--Bissau de 1993 / Rui Sanha. Contributo para a reforma do Código Civil: Direito Internacional Privado, Direito da Família e Direito Sucessório / Alcides Gomes. Contributo para a revisão do Código Civil, na parte relativa as obrigações em geral e aos contratos em especial / Januário Pedro Correia. PARTE III: ESTUDOS DE DIREITO PRIVADO. O regime da agência comercial no Acto Uniforme da ORADA sobre o Direito Comercial Geral / Luís Menezes Leitão. Tendências da codificação do Direito Civil no século XXI: algumas reflexões / Dário Moura Vicente. Introdução as Regras de Roterdão — a Convenção “Marítima-Plus” sobre Transporte Internacional de Mercadorias / Manuel Januário da Costa Gomes. Praticas comerciais desleais como impedimento a outorga de direitos industriais? / Adelaide Menezes Leitão. Natureza e regime jurídico dos deveres acessórios de conduta / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. Apontamentos para uma reforma do Direito das Obrigações guineense / Cláudia Madaleno. – 2.v.: PARTE IV: ESTUDOS DE DIREITO PUBLICO. Os poderes do Presidente da Republica interino na Republica da Guiné-Bissau: a marcação de eleições presidenciais / Fernando Loureiro Bastos. Direito de sequela dos dinheiros públicos / Eugénio Moreira. Blocos regionais como modelo de desenvolvimento / João Mendes Pereira. As constituições económicas portuguesa e guineense: uma análise comparativa / Vasco Manuel Evangelista Biaguê. A delimitação das fronteiras marítimas da Republica da Guiné-Bissau / Mansa Caetano Ferrão. As restrições ao direito do sufrágio universal / Augusto Fernandes. Guiné-Bissau: o Estado e as Constituições (percursos e desvios) / António E. Duarte Silva. O Direito Administrativo na Guiné-Bissau, em especial, a Reforma do Contencioso Administrativo / Sara Guerreiro. A influência dos partidos políticos na Administração Publica Central. Uma comparação entre o sistema português e o guineense / Adilson Dywyná Djabulá. O mito do presidencialismo na Guiné-Bissau / Filipe Falcão de Oliveira. Observação eleitoral, democracia e direito humanos / João Pedro Alves Campos.