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Monografia
71029
ALMEIDA, António Pereira de
Direito angolano das sociedades comerciais / António Pereira de Almeida ; com a colaboração de Fátima Freitas em associação com Miranda Correia Amendoeira & Associados.- 2ª ed. - [Coimbra] : Coimbra Editora, [2013]. - 557, [2[ p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-2183-1 (Broch.) : D.L.
DIREITO COMERCIAL / Angola, SOCIEDADES COMERCIAIS / Angola, CONTRATO DE SOCIEDADE / Angola, DIREITOS DOS SÓCIOS / Angola, RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR / Angola, CAPITAL SOCIAL / Angola, PARTICIPAÇÃO SOCIAL / Angola, OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS / Angola, ASSEMBLEIA GERAL / Angola, DELIBERAÇÃO SOCIAL / Angola, ADMINISTRADOR DE SOCIEDADES / Angola, CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES / Angola, SOCIEDADES POR QUOTAS / Angola, SOCIEDADE ANÓNIMA / Angola, COLIGAÇÃO DE SOCIEDADES / Angola, ESTATUTOS / Angola, DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES / Angola, LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES / Angola
Introdução. TÍTULO I: CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Capítulo I– A sociedade como organização jurídica da empresa. 1- Definição de contrato de sociedade. 2- Tipos de sociedades comerciais. Capítulo II– A personalidade jurídica e a capacidade de direito. 1- A personalidade jurídica. 2- A capacidade de direito. Capítulo III– A limitação da responsabilidade. Capítulo IV– Aspectos patrimoniais e financeiros da sociedade. TÍTULO II: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS SÓCIOS. Capítulo I– Natureza jurídica da participação social. 1- Princípio do interesse social. 2- Princípio da finalidade lucrativa. 3- Princípio da igualdade de tratamento. Capítulo II– As obrigações dos sócios. 1- Obrigações de entrada. 2- Dever de lealdade. Capítulo III– Os direitos dos sócios. 1- O direito à qualidade de sócio. 2- O direito à informação. 3- O direito aos lucros. 4- O direito de participação nas deliberações sociais. 5- O direito preferencial de subscrição de aumentos de capital. 6- Os direitos especiais dos sócios. TÍTULO III: OS ÓRGÃOS DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Capítulo I– A assembleia geral. Capítulo II– A administração. Capítulo III– A fiscalização das sociedades. TÍTULO IV: A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE. Capítulo I– Regras gerais de constituição. Capítulo II– As sociedades comerciais irregulares. 1- Vícios do contrato. 2- Pré-vida da sociedade. 3- Sociedades de facto. TÍTULO V: AS SOCIEDADES POR QUOTAS. Capítulo I– As quotas. Capítulo II– Prestações suplementares, obrigações de prestações acessórias e suprimentos. 1- Prestação suplementares. 2- Obrigações de prestações acessórias. 3- Suprimentos. Capítulo III– Exoneração e exclusão de sócios. Capítulo IV– Os órgãos da sociedade por quotas. TÍTULO VI: AS SOCIEDADES ANÓNIMAS. Capítulo I– Regras particulares de constituição. 1- Constituição sem recurso à subscrição pública. 2- Constituição com recurso à subscrição pública. Capítulo II– As obrigações dos accionistas. Capítulo III– As acções e obrigações. Capítulo IV– A assembleia geral. 1- Convocação. 2- Participação e representação dos accionistas. 3- Quórum. 4- Deliberações. 5- Competência. Capítulo V– A administração. Capítulo VI– O conselho fiscal. 1- Nomeação. 2- Funcionamento e competência. 3- Cessação de funções. 4- Responsabilidade. Capítulo VII– Deveres de informação e abuso de informação. 1- Deveres de informação. 2- Abuso de informação. TÍTULO VII: AS SOCIEDADES UNIPESSOAIS. Capítulo I– Caracterização. Capítulo II– Constituição. Capítulo III– Funcionamento. Capítulo IV– Transformação e dissolução. TÍTULO VIII: SOCIEDADES COLIGADAS. Capítulo I– O fenómeno da concentração. 1- A concentração económica. 2- As formas jurídicas da concentração. Capítulo II– Sociedades em relação de simples participação. 1- Noção. 2- Regime. Capítulo III– Sociedades em relação de participações recíprocas. 1- Noção. 2- Regime. Capítulo IV– Sociedade em relação de grupo. TÍTULO IX: AS MODIFICAÇÕES DOS ESTATUTOS. Capítulo I– regime geral. Capítulo II- Modificações típicas dos estatutos. TÍTULO X: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. Capítulo I- Dissolução da sociedade. 1- Causas de dissolução imediata. 2- Causas de dissolução diferida. Capítulo II- Liquidação. 1- Situação jurídica da sociedade em liquidação. 2- Processo de liquidação. 3- Regresso da sociedade à actividade. Jurisprudência. Bibliografia.