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Analítico de Monografia
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ROCHA JUNIOR, Luis Clóvis Machado da
Direito das gerações futuras : uma compreensão dogmática adequada ao constitucionalismo do século XXI / Luis Clóvis Machado da Rocha Junior
In: A Constituição no limiar do século XXI / coordenação e apresentação Jorge Miranda ; colaboradores Rodrigo Cabral Moisés.. [et al.] . - Lisboa : AAFDL, 2016. - p. 127-197 ; 23 cm.
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução. PARTE I: OS FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO FUTURO. 1- Constitucionalismo e tempo. 2- Fundamentos morais da proteção ao futuro - A necessária mudança dos pre-juízos e da suspensão da ética moderna. 3- Fundamentos jurídicos da rede interconstitucional de proteção ao futuro. PARTE II: A NATUREZA JURÍDICA DA TUTELA DO FUTURO: HÁ DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS FUTURAS GERAÇÕES? 1- Dificuldades iniciais. 2- Direitos fundamentais no constitucionalismo do século XXI. 3- Afinal: há direitos fundamentais das futuras gerações? 4- Incinsistências das propostas dos direitos subjetivos das gerações futuras. PARTE III: RECONSTRUÇÃO DA TEORIA DA PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES FUTURAS: UM CONCEITO FORMAL DE TUTELA DO FUTURO. 1- Necessidade de definição da natureza jurídica da proteção ao futuro. 2- A tarefa/mandamento de interpretação dos direitos fundamentais em conformidade com a norma da sustentabilidade: tarefa geral e universal (re)interpretativa. 3- As tarefas estatais específicas para tutela das futuras gerações. 4- Tarefas específicas da sociedade para com as gerações futuras: os deveres constitucionais fundamentais. Considerações finais. Bibliografia.