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Monografia
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OS 10 ANOS DE INVESTIGAÇÃO DO CIJE
Os 10 anos de investigação do CIJE : estudos jurídico-económicos / coordenação [de] Glória Teixeira, [e] Ana Sofia Carvalho ; [autores] Ana Catarina Figueiredo Campelo.. [et al.]. - [Coimbra] : Almedina, [2010]. - 894 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-4225-1 (Broch.) : D.L.
DIREITO ECONÓMICO / Portugal, DIREITO FISCAL, IVA, PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR, PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES, CONTRATO ELECTRÓNICO, DIREITO DA CONCORRÊNCIA, DIREITO FISCAL COMUNITÁRIO, DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL, SEGURANÇA SOCIAL, DIREITOS DE AUTOR, AUDIOVISUAL, PATRIMÓNIO CULTURAL, ALFÂNDEGA, DESPORTO, CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA, CONTRA-ORDENAÇÃO, TAXAS, GARANTIA AUTÓNOMA, ROYATIES, RECURSOS BIOLÓGICOS, COMUNIDADES AUTÓNOMAS, PROTECÇÃO DOS TRABALHADORES, CONDOMÍNIO, COMÉRCIO ELECTRÓNICO, TRANSPARÊNCIA, RESIDÊNCIA FISCAL, IRC, DIREITO COMPARADO
Nota de abertura. Intervenção do Prof. Doutor Marques dos Santos. Intervenção do Prof. Doutor Cândido Agra. IVA proposta de uma tributação saudável / Ana Isabel Anastácio Coquim, Ana Catarina Figueiredo Campelo, Christine Isabel Martins, Sandra Cristina Rodrigues Brandão, Suzanna Maria Lopes Resende. Le principe pollueur-payeur: mode d'internalisation des coûts / Anne Petitpierre-Sauvain. Contratos con consumidores y contración electrónica en la "propuesta española de anteproyecto de Ley de modernización del derecho de obligaciones y contratos" (Comisión General de Codificación) / Andrés Domínguez Luelmo. Standards setting in the ICT industry? A comparative perspective / Anselm Kamperman Sanders. O controlo aduaneiro na era da globalização uma dicotomia necessária / Carlos Braga da Cruz Silva. Information "Ownership" in the cloud / Chris Reed. Value added tax 40 years after 67/227/EC: a short history; a long future? / David Williams. Hybrid entites and partnerships: issues within EC Law and double tax treaties / Fábio Saraiva Marques. O novo regime de coordenação dos sistemas nacionais de segurança social na União Europeia: uma análise introdutória / Francisco Liberal Fernandes. Os direitos dos artistas na Internet e o novo direito de colocação à disposição do público / Gisela Telles Ribeiro. Direito do património cultural / Glória Teixeira, Sérgio Silva. El sector público empresarial: algunas notas sobre su régimen tributario / Gracia Mª Luchena Mozo. Customs union in Europe: quo vadis? / Hans-Michael Wolffgang. A ordenação da vida económica nas constituições portuguesas (breves traços): do Constitucionalismo Liberal à actual versão da Constituição de 1976 / João Pacheco Amorim. A tributação do desporto: alguns 'casos' internacionais / João Paulo Valadas Guimarães. Algumas alterações no regime substantivo e processual das contra-ordenações laborais / João Soares Ribeiro. Fundamentação económica-financeiramdas taxas municipais / José da Silva Costa. A interprestação e aplicação das Convenções de dupla tributação / José de Campos Amorim. O princípio da justiça material em direito tributário / José Pedro Carvalho. La brevetabilité des ressouces biologiques / Lígia Carvalho Abreu. Sobre o conceito de royalties e sua aplicação aos contratos de transferência de know-how e assistência técnica: o caso português / Liliana Pereira. A garantia autónoma / L. Miguel Pestana de Vasconcelos. Reflexiones acerca de la reforma del estatuto de autonomia de Castilla-La Mancha con especial referencia a los tributos cedidos / Mª Esther Sánchez López. Cyberspace and workers' privacy protection / Maria Regina Gomes Redinha. O exercício profissional da administração de condomínios / Mariana Fontes da Costa, Rute Teixeira Pedro. Electronic customs clearance in the EU / Head of Unit "Customs Procedures" Euuropean Commission, Michael Lux. A noção de estabelecimento estável segundo a OCDE -- A problemática do comércio electrónico / Neusa Liquito. O princípio da transparência fiscal: entraves e algumas manifestações e soluções práticas / Patrícia Anjos Azevedo. É justificável a proibição das entradas em indústria nas sociedades de capitais? / Paulo Tarso. IVA, preços de transferência e valor patrimonial tributário: realidades que se intersectam / Rui Manuel Pereira da Costa Bastos. O novo regime fiscal do residente não habitual: o contribuinte volátil e o headhunting fiscal na captação de investimento / Rui Nascimento, Tiago Graça, Marcos Ramos. The Portuguese accounting reform and its expectable repercussionson corporate income tax and taxation principles / Suzana Fernandes da Costa.