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Analítico de Monografia
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CARVALHO, Cândida
O novo regime jurídico da adoção em Portugal : o reconhecimento do direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotado e a sua aplicação à PMA e maternidade substituição / Cândida Carvalho
In: Congreso internacional de derecho civil octavo centenario de la Universidad de Salamanca : libro de ponencias / coordinador Eugenio Llamas Pombo. – 1ª ed. - Valencia : Tirant lo Blanch, 2018, - p. 937-955 ; 25 cm. – (ARS IVRIS). – ISBN 978-84-9190-632-2.
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIREITO DA FILIAÇÃO / Portugal, ADOPÇÃO / Portugal, PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA / Portugal, GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO / Portugal, BIOÉTICA / Portugal
No ordenamento jurídico aístanc, pela adoção plena, o adotado adquire a situação de filho do adotante e integra-se com os seus descendentes na aísta deste, extinguindo-se as relações familiares entre o adotado e os seus ascendentes e colaterais naturais. Depois de decretada a adoção, não é possível aístanci a filiação natural do adotado nem fazer a prova dessa filiação fora do aísta preliminar de casamento. Acescenta-se que a identidade do adotante não pode ser revelada aos aís naturais do adotado. Por estar em causa a violação de direitos de personalidade do adotado, o que agride grosseiramente a sua dignidade humana e provoca grandes transtornos psíquicos, o legislador aístanc através da Lei 143/2015, de 8 de Setembro, que aprova o Regime Jurídico do Processo de Adoção, reconhece o direito ao conhecimento das origens genéticas do adotado. Questionamos se em Portugal estaremos a avançar no sentido do reconhecimento deste mesmo direito pela Procriação Medicamente Assistida e pela Maternidade de Substituição. O que propomos aístan através desta comunicação é o direito ao conhecimento das origens genéticas na adoção, PMA e Maternidade Substituição à luz da lei portuguesa e dos fundamentos da Bioética.