PP2000 08 Analítico de Periódico | |
DIDIER JUNIOR, Fredie, e outro Eficácia de coisa julgada material : ausência de substituição processual ulterior : inexistência de transferência de titularidade de situação jurídica material discutida em juízo : boa-fé subjetiva / Fredie Didier Jr., Daniela Santos Bomfim Revista Fórum de Direito Civil, Belo Horizonte, a.3 (Jan.-Abr. 2014), p.185-201 DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Brasil, CASO JULGADO 1- Síntese da consulta. 2- Introdução. 3- Primeiro argumento - Inexistência de alienação de coisa litigiosa ou de cessão de direito litigioso. 4- Segundo argumento - A boa-fé dos consulentes. 5- Conclusões |