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Monografia
38576
CUNHA, Joaquim da Silva
Direito internacional público : a sociedade internacional: composição, organização e domínio / Joaquim da Silva Cunha.- 4ª ed. - Lisboa : AAFDL, 1993. - 391, [1] p. ; 22 cm
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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SOCIEDADE INTERNACIONAL
I: INTRODUÇÃO: A SOCIEDADE INTERNACIONAL. II: OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL. CAPÍTULO I- Os Estados. PAR.1- Classificação dos Estados como sujeitos de direito internacional. PAR.2- As competências dos Estados. Noções gerais. PAR.3- A sucessão de Estados. CAPÍTULO II- Colectividades inter-estaduais. Secção I- As organizações internacionais. Secção II- As associações de Estados. Sub-secção I- Associações de Estados típicas ou clássicas. Sub-secção II- Associações de Estados atípicas ou sui generis. Capítulo III- As colectividades não estaduais. Capítulo IV- O indíviduo. CAPÍTULO V- A aquisição da qualidade de sujeito de direito internacional. O reconhecimento. III: A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL. CAPÍTULO I- Noções gerais. CAPÍTULO II- Organizações baseadas no princípio do internacionalismo universalista. CAPÍTULO III- Organizações parciais baseadas no princípio do internacionalismo. CApÍTULO IV- Organizações parciais supranacionais. IV: O DOMÍNIO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL. CAPÍTULO I- Domínio indirecto, o território do estudo, seus elementos. CAPÍTULO II- Domínio indirecto, delimitação do território do Estado. CAPÍTULO III- Navios, aeronaves e edifícios das missões diplomáticas. CAPÍTULO IV- Domínio indirecto. Poderes do Estado sobre o território, limites a que estão sujeitos pelo direito internacional. CAPÍTULO V- Domínio directo, o território da sociedade internacional. Noções gerais. CAPÍTULO VI- O alto mar. CAPÍTULO VII- Domínio directo. As terras sem dono (res nullius). CAPÍTULO VIII- Domínio directo. O espaço aéreo internacional. CAPÍTULO IX- Domínio directo. O espaço exterior. CAPÍTULO X- Aquisição de direitos sobre o domínio directo.