PP497
Analítico de Periódico
CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de
A prova na ação civil pública : ônus : inversão : distribuição da carga dinâmica / Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Revista do Advogado, São Paulo, a.37 n.133 (Mar. 2017), p.189-194
DIREITO DO AMBIENTE / Brasil, ACÇÃO CIVIL PUBLICA / Brasil, INTERESSES DIFUSOS / Brasil, ÓNUS DA PROVA / Brasil, PROVA / Brasil, DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Brasil
1- Prova. 2- A inversão do ónus da prova. 3- Distribuição dinâmica do ónus da prova ou teoria da carga dinâmica da prova. 4- Conclusão. Bibliografia. Este trabalho resume e atualiza para o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 o trabalho de igual nome publicado em Ação Civil Pública após 30 anos (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 767-781), coordenação de Edis Milaré, a quem remeto o interessado em maiores detalhes; visa a demonstrar que a inversão do ónus da prova e a distribuição dinâmica da prova não apenas são desnecessárias, como distorcem e dificultam a defesa dos direitos que querem facilitar.