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Monografia
76661
SOUSA, Elísio de
Manual de direito criminal moçambicano / Elísio de Sousa.- 2ª ed. - [Maputo] : Escolar Editora, [copy. 2016]. - 216 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-670-081-2 (Broch.) : D.L.
DIREITO PENAL / Moçambique, TEORIA DO CRIME / Moçambique, ILICITUDE / Moçambique, DOLO / Moçambique, NEGLIGÊNCIA / Moçambique, COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA / Moçambique
Nota curricular do autor. Prefácio. PARTE I: TEORIA DA LEI CRIMINAL. 1- A história do direito penal moçambicano. 2- Noções fundamentais. 3- Direito criminal como um direito público, autónomo e criador de ilicitude. 4- Direito criminal e as ciências afins. 5- Princípios fundamentais do direito criminal. 6- Teoria geral da Lei criminal. 7- Interpretação e integração da Lei criminal. 8- Aplicação da Lei criminal no tempo. 9- A aplicação da Lei criminal no espaço. 10- Aplicação da Lei criminal quanto às pessoas. PARTE II: TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL. PRINCÍPIO DA CULPA. 11- Dolo. 12- Negligência. 13- Erro sobre proibição e erro sobre a factualidade típica. 14- Causas de justificação. Da exclusão da ilicitude e da culpa. 15- A teoria da comparticipação criminal. 16- Formas do aparecimento do crime. 17- Dosimetria da pena. 18- Novas penas e medidas alternativas a prisão. EXCERTOS DOS ARTIGOS ÚTEIS DE CONSULTA DO NOVO CÓDIGO PENAL. Disposições novas do Código Penal. Bibliografia.