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Monografia
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PERSPECTIVAS DE GÊNERO E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro / organização Ela Wiecko Volkmer de Castilho.. [et al.].- 1ª ed. - Brasília : ESMPU, 2019. - 404, [4] p. ; 23 cm
ISBN 978-85-9527-039-8 (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM / Brasil, DIREITOS DA MULHER / Brasil, IGUALDADE DE GÉNERO / Brasil, MINISTÉRIO PÚBLICO / Brasil, PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO / Brasil, CIDADANIA / Brasil, PROTECÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS / Brasil, VIOLÊNCIA DE GÉNERO / Brasil, UNIÃO EUROPEIA
Apresentação. Prefácio. O despertar da consciência da desigualdade de gênero no Ministério Público brasileiro: resgate histórico do debate institucional interno deflagrado no último biênio / Ana Teresa Silva de Freitas. Desafios da incorporação transversal da perspectiva de gênero e étnico-racial numa escola do sistema de justiça / Emília Ulhôa Botelho. Uma perspectiva de gênero e feminista frente ao sistema de justiça é possível? / Claudia Regina Nichnig. Perspectiva transversal de gênero no enfrentamento da corrupção / Denise Neves Abade. Uma proposta de atuação para o enfrentamento à violência obstétrica: a experiência do Ministério Público Federal no Estado do Amazonas / Bruna Menezes Gomes da Silva. Do que precisam as promotoras e procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais do Brasil? Uma amostra e análise comparativa da igualdade de género nos Ministérios Públicos Estaduais do Brasil e nos países da União Europeia / Antónia Maria Martin Barradas. Assimetrias de gênero no sistema de justiça: reflexões a partir da realidade das advogadas / Patrícia Tuma Martins Bertolin. Igualdade de gênero, cidadania e direitos humanos / Deborah Duprat. Licença parental: uma necessidade para a simetria de gêneros no Brasil / Lutiana Nacur Lorentz. O gênero e sua construção no Judiciário brasileiro – uma breve revisão de dados quantitativos e qualitativos sobre o Poder Judiciário / Laura Mostaro Pimentel. Perspectivas da participação feminina na Magistratura brasileira: dos obstáculos estruturais às possibilidades de inovação institucional / Leda de Oliveira Pinho, Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Maria Tereza Uille Gomes, Paula Ferro Costa de Sousa. Violência de gênero contra mulheres idosas e interseccionalidade: análise documental da jurisprudência do TJDFT / Thiago Pierobom de Ávila, Cyro Vargas Jatene. Feminização das profissões jurídicas – algumas notas sobre Portugal / Lígia Afonso. As Promotoras Legais Populares e o Núcleo de Gênero do MPDFT: diálogos, disputas e perspectivas de equidade de gênero / Liz-Elainne de Silvério e Oliveira Mendes. Sistematização dos parâmetros interamericanos relativos à violência de gênero / Marcia Nina Bernardes, Thaís Detoni Rocha, Maria Luiza Maia. A influência da formação histórico-social brasileira nas mazelas do sistema de justiça pátrio e a educação jurídica como possível instrumento de transformação / Ana Lara Camargo de Castro.