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Monografia
54728/63359/78723;55251/63621
RAMOS, Rui Manuel Moura
Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional / Rui Manuel Moura Ramos.- 1ª ed. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2002-0000. - 00v. ; 23 cm
Vol. I: Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional / Rui Manuel Moura Ramos. - 2002. - 391 p. - ISBN 978-972-32-1071-8. ; Vol. II: Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional / Rui Manuel Moura Ramos. - 2007. - 388, [3] p. - ISBN 978-972-32-1532-8. ; Vol. III: Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional / Rui Manuel Moura Ramos. - [Coimbra] : Gestlegal, 2020. - 694, [1] p. - ISBN 978-989-8951-42-7.
ISBN 972-32-1071-1 (Broch.) : compra
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL, PROTECÇÃO DE MENORES, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES, CONTRATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO DE BRUXELAS DE 1968, SOCIEDADE ESTRANGEIRA, CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL, CONVENÇÃO DE ROMA, ADOPÇÃO INTERNACIONAL, COMUNIDADE EUROPEIA, DIREITO COMPARADO, FILIAÇÃO, JURISDIÇÃO, RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS, TJCE, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO COMUNITÁRIO, APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO / Portugal, APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO / Portugal, DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, FILIAÇÃO / Portugal
1 v.: L'expérience portugaise des Conventions de la Haye du 5 octobre 1961 relative à la protection des mineurs, du premier juin 1970 relative à la reconnaissance du divorce et du 25 octobre 1980 sur l'enlèvement international d'enfants, et de la Convention de Luxembourg du 20 mai 1980 relative à la reconnaissance des décisions en matière de garde. Remarques sur les développements récents du droit international privé portugais en matière de protection des consommateurs. A Convenção de Bruxelas sobre competência judiciária e execução de decisões: sua adequação à realidade juslaboral actual. Sociedades estrangeiras e processo de privatizações sobre uma evolução recente do direito dos estrangeiros em Portugal. A protecção das crianças no plano internacional. O contrato individual de trabalho em Direito Internacional Privado. Droit international privé vers la fin du vingtième siècle: avancement ou recul? Previsão normativa e modelação judicial nas Convenções Comunitárias relativas ao Direito Internacional Privado. L'ordre public international en droit portugais. Sucessão e coexistência de métodos ao longo do tempo: a adopção no Direito Internacional Privado português. Public policy in the framework of the Brussels Convention. The Private International Law rules of the new special Administrative Region of Macau of the People's Republic of China. Direito Internacional Privado espanhol e direito Comunitário Europeu. Competência internacional em matéria contratual. European case law on the Judgments Convention. - 2 v.: Prefácio. 1- The New EC Rules on Jurisdiction and the Recognition and Enforcement of Judgments. 2- O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e a Teoria Geral do Direito Internacional Privado. Desenvolvimentos recentes. 3- Le droit privé communautaire des obligations extracontractuelles. 4- Direito Internacional Privado. 5- Limites à Aplicação das Regras de Direito Português: A Recepção do Direito Internacional Convencional e a Aplicação do Direito Estrangeiro e do Direito Comunitário. 6- Direito Internacional Privado e Direito Comunitário. Termos de uma interacção. 7- A Reforma de 1977 e o Direito Internacional Privado da Família. 8- La transposition des directives communautaires en matière de protection du consommateur et le droit international privé portugais. 9- O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e a regulamentação do direito ao nome nas relações privadas internacionais. 10- Linhas Gerais da Evolução do Direito Internacional Privado Português posteriormente ao Código Civil de 1966. 11- O Estabelecimento da Filiação em Direito Internacional Privado Português. 12- A Concordata de 2004 e o Direito Internacional Privado Português. - 3 v.: Prefácio. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Perspectiva do Direito Internacional Privado no limiar do novo Século. Ferrer Correia e a codificação do direito português, em particular do direito internacional privado. O rapto de crianças no plano internacional: alguns aspectos. Proof of and information about foreign law. A responsabilidade pelo dano ambiental nas relações privadas internacionais. O direito internacional privado da família nos inícios do século XXI. Cem anos de direito internacional privado no Boletim da Faculdade de Direito. Lei aplicável ao contrato de trabalho internacional. O código civil de 1966 e a codificação do direito internacional privado português. O direito internacional privado da responsabilidade civil nos sistemas jurídicos brasileiro e português. Machado Villela, o primeiro internacionalista português da contemporaneidade. La méthode de la reconnaissance à l’intérieur du système conflictuel: l’article 31.º, n.º 2, du code civil portugais de 1966. Relação sucessória plurilocalizada, sistemas jurídicos complexos e ordem pública internacional. DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL. Arbitragem estrangeira e reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no novo direito português da arbitragem. A arbitragem internacional no novo direito português da arbitragem. O direito processual civil internacional no código de processo civil português de 2013. Reconhecimento de sentença arbitral estrangeira e ordem pública internacional. O direito processual civil internacional nas recentes codificações portuguesa e brasileira. La convention de Bruxelles, un demi‑siècle après. No sexagésimo aniversário da Convenção de Nova Iorque de 1958.