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Monografia
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PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL
Ponderação e proporcionalidade no Estado Constitucional / autores Bruno Moraes Faria Monteiro Belém.. [et al.] ; organizadores David Duarte $f Ingo Wolfgang Sarlet $f Paulo de Tarso Brandão. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2013. - 360 p. ; 23 cm. - (Lumen Juris. Direito)
ISBN 978-85-37522-88-2 (Broch.) : oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, NORMA CONSTITUCIONAL / Brasil, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE / Brasil, CONSTITUIÇÃO / Brasil, INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS / Brasil, RESPONSABILIDADE DO JUIZ / Brasil, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Brasil, DIREITOS SOCIAIS / Brasil, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS / Brasil
A NORMA DA PROPORCIONALIDADE E A EFICÁCIA TEMPORAL DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 1- Introdução. 2- Conflitos de normas constitucionais e a norma da proporcionalidade. 3- O desvalor jurídico do ato inconstitucional na Constituição brasileira de 1988. 4- Os limites temporais da decisão de inconstitucionalidade e a ponderação de interesses. 5- Conclusões. 6- Referências bibliográficas. A IGUALDADE E A PROPORCIONALIDADE -- REFLEXÕES SOBRE A PONDERAÇÃO DO LEGISLADOR E A PONDERAÇÃO DO JUIZ NAS AÇÕES AFIRMATIVAS. 1- Introdução. 2- Princípio da igualdade. 3- Ações afirmativas. 4- A igualdade e a proporcionalidade: análise do conflito normativo na implementação de ações afirmativas. 5- Conclusões. 6- Bibliografia. A PONDERAÇÃO JUDICIAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NORMATIVOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DENSIFICADOS EM LEIS E REGRAS ORÇAMENTÁRIAS. 1- Introdução. 2- Apontamentos sobre a estrutura das normas de direitos fundamentais. 3- Breves notas sobre o enquadramento constitucional do orçamento público. 4- A ponderação judicial na solução de conflitos normativos entre direitos fundamentais sociais plasmados em lei e regras orçamentárias. 5- Conclusões. 6- Bibliografia. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: (IM) POSSIBILIDADE DE SUA PONDERAÇÃO? ENFOQUE LUSO-BRASILEIRO. 1- Introdução. 2- Concisas considerações sobre a dignidade da Pessoa Humana. 3- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Direito Luso-Brasileiro. 4- Brevíssimos Apontamentos sobre Colisão de Normas Constitucionais, Ponderação, Princípios e Regras. 5- Problemáticas do Princípio da Dignidade de Pessoa Humana. 6- Análise de hard cases e o Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana como vetor interpretativo e concretizador da Constituição no controle da ponderação de Normas de Direitos e Garantias Fundamentais em Colisão. 7- Conclusões. 8- Referências. A OBJECÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL NA PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1- Introdução. Primeira parte. Segunda parte. 3- Conclusões. 4- Referências bibliográficas. A NORMA DA PROPORCIONALIDADE: ALGUMAS CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS. 1- Introdução. 2- A norma da proporcionalidade. 3- Concepções doutrinárias. 4- Os elementos parciais da norma da proporcionalidade. 5- Conclusão. 6- Bibliografia. A OPERAÇÃO DA PONDERAÇÃO NA SENTENÇA ADITIVA DA CONFORMAÇÃO ISONÔMICA. 1- Introdução. 2- A ponderação de bens e interesses. 3- As sentenças aditivas. 4- A ponderação de bens e interesses nas sentenças aditivas de natureza conformadora. 5- Conclusão. 6- Bibliografia.