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Monografia
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TEMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Temas de cooperação internacional / Secretaria de Cooperação Internacional [do] Ministério Público Federal. - Brasília : MPF - Ministério Público Federal, 2015. - 242 p. ; 24 cm. - (MPF Internacional ; 2)
(Broch.) : oferta
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, CRIMINALIDADE ORGANIZADA, CORRUPÇÃO, RAPTO INTERNACIONAL, OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
Apresentação. PARTE I: TEMAS GERAIS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. Análise da coexistência entre carta rogatória e auxílio direto na assistência jurídica internacional / Denise Neves Abade. Cooperação internacional penal: conceitos básicos / Patrícia Maria Núñez Weber. Cooperação jurídica internacional / Saulo José Casali Bahia. Dados eletrônicos e cooperação internacional: limites jurisdicionais / Antenor Madruga, Luciano Feldens. Elaboração de pedido de cooperação jurídica internacional em matéria penal / Isalino Antonio Giacomet Junior. Advocacia internacional do Estado e o Ministério Público: dez anos de parceria entre AGU e MPF / Boni de Moraes Soares. Assistência jurídica internacional e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / Ela Wiecko V. de Castilho. Comunicações judiciais diretas: a Rede Internacional de Juízes da Haia / Mônica Sifuentes. PARTE II: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO JUDICIÁRIO. Cooperação jurídica internacional e estado de direito: uma agenda para a PGR e o UNODC / Rafael. La cooperación judicial internacional en el siglo XXI / Rosa Ana Morán Martínez. Notas sobre a evolução da cooperação internacional em matéria penal pelo Ministério Público Federal / Luiz Fernando Voss Chagas Lessa. Um olhar do Itamaraty sobre o Ministério Público / Aurélio Viotti. O papel do juiz ou procurador de ligação no desenvolvimento da cooperação judicial internacional: ponto de vista do magistrado de ligação francês no Brasil / Carla Deveille-Fontinha. O Superior Tribunal de Justiça e a cooperação internacional / Francisco Falcão. PARTE III: CRIMINALIDADE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. O crime organizado e a cooperação internacional / Ricardo Andrade Saadi. Criminalidade transnacional, persecução penal global / Danilo Andreato. Desenvolvendo parcerias para a cooperação no combate aos ilícitos transnacionais / Márcia Loureiro. Ao som da Interpol / Luiz Cravo Dórea. Terrorismo e a cooperação penal internacional: desafios ao direito de extradição / Artur de Brito Gueiros Souza. PARTE IV: CONVENÇÕES INTERNACIONAIS CONTRA CORRUPÇÃO. Atuação do Ministério Público Federal nas convenções internacionais contra corrupção / Wellington Cabral Saraiva. Combate à corrupção: convenções e mecanismos internacionais / Hamilton Cota Cruz, Camila Colares Bezerra. A internacionalização do direito penal e as dificuldades de harmonização legislativa para implementação dos tratados internacionais anticorrupção / Carla Veríssimo de Carli. Três convenções internacionais anticorrupção e seu impacto no Brasil / Mônica Nicida Garcia. PARTE V: SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. “Sequestro” internacional de crianças: a cooperação jurídica internacional e questões pré-processuais / Guilherme Calmon Nogueira da Gama. PARTE VI: ALIMENTOS INTERNACIONAIS. O Ministério Público Federal e a cobrança de alimentos no plano internacional: atuação como autoridade central na convenção de Nova York / Nadia de Araujo. A Convenção da Organização das Nações Unidas sobre prestação de alimentos no estrangeiro / Vladimir Barros Aras, Silvia Helena Sousa Penha, Guilherme Vilela Corrêa. PARTE VII: EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS. “International Experiences: The Struggle of The Prosecutors Office Against Crime” / Geraldo Brindeiro.