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Monografia
67524;68182
SILVA, Joana Aguiar e
Para uma teoria hermenêutica da justiça : repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas / Joana Aguiar e Silva. - [Coimbra] : Almedina, [2011]. - 454 p. ; 24 cm. - (Teses)
ISBN 978-972-40-4391-3 (Encad.) : compra
TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, LINGUAGEM JURÍDICA / Portugal, INTERPRETAÇÂO JURÍDICA / Portugal, TRADUÇÃO JURÍDICA / Portugal
Prólogo. Apresentação. PARTE I: LINHAS MESTRAS DE UMA CONCEPÇÃO HERMENÊUTICA E LITERÁRIA DO DIREITO. Capítulo I- A linguagem e o ser: a viragem linguístico/interpretativa do século XX. Capítulo II- O Direito e a viragem linguística/interpretativa do século XX. Capítulo III- Direito de Literatura. PARTE II: REPERCUSSÕES DE UMA CONCEPÇÃO GLOBALMENTE LITERÁRIA DO DIREITO NA PROBLEMÁTICA DA CONCEPÇÃO DAS FONTES E DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICAS. Capítulo I- A viragem linguístico/interpretativa e a crise do paradigma legalista de Oitocentos. Divórcio entre criação e interpretação jurídicas: um legado em superação. Capítulo II- As fontes de Direito. Dimensão ontológica, jurídica e política de uma equação. Capítulo III- Consagração positiva, legal, do quadro de fontes jurídicas. Capítulo IV- O império da lei e a crise da lei: projecção de uma/numa cultura jurídica hermenêutica-argumentativa. Capítulo V- A hermenêutica jurídica do século XX: dimensão retórico-argumentativa da jurisprudência. O Direito como interpretatio. CONCLUSÕES. I- Quanto a uma concepção hermenêutica e literária do Direito. II- Quanto às repercussões exercidas por uma concepção hermenêutica e literária do Direito sobre o problema das fontes e da interpretação jurídicas.