PP497
Analítico de Periódico
MARRARA, Thiago
A fase de habilitação na licitação : o que mudou com a Lei n.º 14.133/2021? / Thiago Marrara
Revista do Advogado, a.42 n.153 (março 2022), p.41-47
DIREITO ADMINISTRATIVO / Brasil, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, HABILITAÇÃO, LICITAÇÃO
1- Introdução. 2- Habilitar para salvar o contrato ou para salvar o mundo? 3- A habilitação e seus perigos. 4- Habilitação na nova lei: evolução ou retrocesso? 5- Válvulas de escape: dispensa e mitigação de habilitação. 6- Conclusão.