347COR1)f)[4](1.ex.);(2.ex.) Monografia 68574/70869/78507/74562;70114/00000/00000/00000 | |
CORDEIRO, António Menezes Tratado de direito civil / António Menezes Cordeiro.- 4ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2012-0000. - 00 v. ; 24 cm TRATADO DE DIREITO CIVIL. PARTE GERAL. 1.v.: Introdução : fontes do direito : interpretação da lei : aplicação das leis no tempo : doutrina geral / António Menezes Cordeiro. - 4ª edição reformulada e atualizada. - 2012. - 1104 p. - ISBN 978-972-40-4776-8. ; 2.v.: Negócio jurídico : formação : conteúdo e interpretação : vícios da vontade : ineficácia e invalidades / António Menezes Cordeiro ; com a colaboração de A. Barreto Menezes Cordeiro. - 4ª edição reformulada e atualizada. - 2014. - 1084 p. - ISBN 978-972-40-5529-9. ; 3.v.: Coisas (incluindo domínio público, energia, teoria da empresa e tutela dos animais) / António Menezes Cordeiro ; com a colaboração de A. Barreto Menezes Cordeiro. - 4ª edição reformulada e atualizada. - 2019. - 374 p. - ISBN 978-972-40-7963-9. - Contém o novo estatuto jurídico dos animais (Lei n.º 8/2017, de 3 de março) ; 4.v.: Pessoas / António Menezes Cordeiro ; com a colaboração de A. Barreto Menezes Cordeiro. - 4ª edição reformulada e atualizada. - 2017. - 951 p. - ISBN 978-972-40-6805-3. (Encad.) : D.L. DIREITO CIVIL / Portugal, REPRESENTAÇÃO / Portugal, CIÊNCIA DO DIREITO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, RELAÇÕES CULTURAIS / Portugal, INTEGRAÇÃO EUROPEIA / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS / Portugal, VÍCIOS DA VONTADE / Portugal, PESSOA JURÍDICA / Portugal, DIREITO DE PERSONALIDADE / Portugal, PESSOAS SINGULARES / Portugal, PESSOAS COLECTIVAS / Portugal TRATADO DE DIREITO CIVIL. PARTE GERAL. 1.v.: PARTE I: INTRODUÇÃO. Capítulo I- O direito e a ciência do direito. Capítulo II- A cultura do direito civil. Capítulo III- Génese e evolução do direito civil. PARTE II: O DIREITO CIVIL DE EXPRESSÃO PORTUGUESA. Capítulo I- O sistema lusófono de direito. Capítulo II- A delimitação do direito civil Capítulo III- A integração europeia. Capítulo IV- Os diplomas civis. PARTE III: A REALIZAÇÃO DO DIREITO. Capítulo I- Direito civil e a realização do direito. Capítulo II- A influência das conceções globais. Capítulo III- As fontes do direito. Capítulo IV- A interpretação da lei. Capítulo V- A integração das lacunas. Capítulo VI- A interpretação criativa. PARTE IV: A DINÂMICA DAS FONTES. Capítulo I- A entrada em vigor. Capítulo II- Gralhas, lapsos, erros e omissões na lei. Capítulo III- A cessação da vigência. Capítulo IV- O direito transitório. PARTE V: SITUAÇÕES JURÍDICAS E INSTITUTOS CIVIS GERAIS. Capítulo I- Situações jurídicas. Capítulo II- Institutos civis gerais. - 2.v.: NEGÓCIO JURÍDICO. Capítulo I- Os fundamentos da doutrina do negócio. Capítulo II- Dogmática geral do negócio jurídico. Capítulo III- A formação do negócio jurídico. Capítulo IV- As cláusulas contratuais gerais. Capítulo V- Negócios usurários, defesa do consumidor e não-discriminação. Capítulo VI- O conteúdo do negócio jurídico. Capítulo VII- A interpretação do negócio jurídico. Capítulo VIII- A integração do negócio. Capítulo IX- Vícios da vontade e da declaração. Capítulo X- A ineficácia do negócio jurídico. Capítulo XI- Aproveitamento de negócios inválidos. - 3.v.: [COISAS (INCLUINDO DOMÍNIO PÚBLICO, ENERGIA, TEORIA DA EMPRESA E TUTELA DOS ANIMAIS)]. Advertências. Capítulo I- A ideia de coisa na ciência do direito. Capítulo II- As coisas e o âmbito do direito civil. Capítulo III- Modalidades de coisas. Capítulo IV- Património e empresa. Capítulo V- Os animais. 4.v.: PARTE IV: PESSOAS. Capítulo I- A pessoa no direito civil. Capítulo II- O direito de personalidade. Capítulo III- Pessoas singulares. Capítulo IV- Pessoas coletivas em geral. Capítulo V- Pessoas coletivas em especial. |